Deputado Ricardo Ayres propõe lei para impedir influenciadores de mencionar jogos e apostas

Deputado Ricardo Ayres.

17-08-2023

Brasil

Tempo de leitura 37 seg

Conforme relatado pelo serviço de notícias iGaming Brasil, o deputado Ricardo Ayres apresentou um projeto que visa proibir influenciadores digitais e artistas de mencionarem apostas esportivas e jogos em geral.

O projeto de lei foi apresentado nesta terça-feira, 15, conforme informações do site da Câmara dos Deputados. A proposta está “aguardando despacho do presidente da Câmara dos Deputados”.

A ementa do projeto diz o seguinte: “Proíbe a divulgação, promoção ou endosso de empresas de apostas, cassinos em geral, jogos de azar ou quaisquer atividades relacionadas a apostas, por parte de digital influencers e artistas”. Conforme o site da Câmara, a última ação foi a “apresentação do PL n. 3915/2023 (Projeto de Lei), pelo deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO) a mesa diretora”.

Vale salientar que o deputado é atual vice-líder do Bloco MDB, PSD, Republicanos, PODE e PSC desde 28 de março deste ano, bem como faz parte da Frente Parlamentar Mista Brasil – Portugal desde 11 de agosto.

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