Na opinião de Celso Sabino, o Ministério do Turismo poderia receber até R$ 1 bilhão das apostas on-line

De acordo com a informaçao do BNLData, o ministro Turismo, Celso Sabino, afirmou nesta quinta-feira (14) em conversa com jornalistas que o seu ministério poderá receber de R$ 500 milhões a R$ 1 bilhão por meio da destinação de recursos da regulamentação dos sites de apostas on-line no Brasil.

No entanto, a estimativa do governo em um primeiro momento é de arrecadar R$ 700 milhões em 2024 com as apostas. O projeto foi aprovado nesta semana pela Câmara dos Deputados e segue agora para apreciação do Senado.

De acordo com o texto aprovado, o ministério do Turismo vai receber 4% do que for arrecadado com os sites de apostas esportivas e cassinos on-line. Além disso, a Embratur, ligado ao ministério de Sabino, também vai receber 1% do rateio.

“Vai depender muito da atividade e do alcance da arrecadação que a Fazenda e a Receita Federal conseguirão no ano que vem, mas os meus cálculos pessoais apontam que nós teremos em torno de R$ 500 milhões a R$ 1 bilhão para o turismo como um todo, entre o ministério e a Embratur para empreender em políticas públicas”, declarou Sabino.

O texto prevê uma taxação de 18% sobre o faturamento bruto das empresas e 30% de imposto de renda sobre os ganhos de cada aposta, sem a possibilidade de abater de outras operações em que tiver ocorrido perdas.

Além disso, os sites deverão pagar outorgas de até R$ 30 milhões por três anos e os bancos serão proibidos de fazerem transações com as empresas que não tiverem a concessão no Brasil. A proposta faz parte do pacote de medidas do governo federal para elevar as receitas e cumprir a meta de déficit zero no ano que vem.

O relator Adolfo Viana (PSDB-BA) turbinou os recursos para o Ministério do Turismo, que não estava previsto no rateio original, e para o Ministério do Esporte, ambos comandados agora pelo Centrão.