Arthur Lira foi o principal articulador para manter alíquota de 18% sobre as casas de apostas

Segundo a coluna de Roseann Kennedy no Estadão, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi um dos principais responsáveis por manter no projeto de lei das apostas esportivas a alíquota de 18% para a cobrança de impostos para empresas do setor, mesmo com a sinalização do governo de aceitar a redução para 12% como queriam os empresários e alguns partidos.

Segundo a coluna, Lira teria dito a outros deputados que articulou para “evitar especulações maldosas” e de que era preciso “ser duro para preservar a imagem da Câmara”, afastando assim a insinuação de que deputados pudessem ter sido cooptados pelo setor. “Se o Senado quiser que flexibilize”, teria dito aos congressistas.

Lira também atuou para reduzir de 10 para três anos o prazo de validade para bets operarem apostas relacionadas a eventos esportivos oficiais, mediante pagamento da outorga de até R$ 30 milhões.

Essa articulação não parece ter dado o resultado esperado, já que o deputado Felipe Carreras (PSB/PE) enfrenta a grave denúncia de que teria pedido R$ 35 milhões de propina a Wesley Cardia, presidente da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), para proteger os interesses das empresas associadas na CPI das Apostas Esportivas. Segundo a denúncia da revista Veja, Cardia também teria afirmado que já havia sido havia sido abordado por outros deputados que buscavam conseguir vantagens financeiras.

Vale observar, porém, que o projeto a ser votado pelo Senado nos próximos 45 dias reduz de 10% para 2% a cota da arrecadação destinada para a seguridade social e que os recursos das apostas também serão repassados para a educação, esporte e turismo. Ou seja, parte do montante arrecadado dos impostos irá para o Ministério do Esporte que hoje está com André Fufuca (PP-MA), do mesmo partido de Lira.