Loteria Mineira abre Consulta Pública para exploração e operação de jogos eletrônicos

A Loteria Mineira (LEMG) publicou neste fim de semana que realizará Consulta Pública para discutir e tratar publicamente informações técnicas e conceitos de negócio para futura licitação internacional. A reunião ocorrerá no dia 10 de outubro, às 10h, e vai tratar da contratação de empresa para exploração e operação em sistema online/real time (iLottery) de jogos eletrônicos por meio físico presencial e digital/virtual.

“A Consulta Pública tem como objetivo dar conhecimento em ampla transparência à sociedade, permitindo que interessados possam formular questionamentos e/ou apresentar sugestões, subsídios, elementos necessários para o aprimoramento do Anteprojeto do negócio, alvo do processo licitatório, de modo a contratar empresa para operação das loterias dos jogos no sistema online/real time (iLottery), por meio de outorga de exploração de serviço público, mediante contrato de Concessão com vigência de longo prazo”, define o Chamamento para a consulta, que pode ser consultado neste link.

Serão consideradas todas as modalidades lotéricas de jogos de prognósticos previstas na legislação federal e estadual, exceto apostas esportivas, através de outorga de concessão de serviços de planejamento estratégico, criação de jogos lotéricos, implantação e operação dos produtos lotéricos, marketing, criação e operação de rede de pontos de venda, comercialização de jogos, desenvolvimento e implantação de sites, plataformas de jogos virtuais e pagamentos de prêmios, mediante contrato de Concessão de serviço público, com fundamento na Lei Federal nº 8.987/95.