A PARTIR DE 2027

Chile: SCJ abre processo para conceder licenças de operação para dois cassinos em Castro e Coyhaique

04-10-2023
Tempo de leitura 1:37 min

A Superintendência de Cassinos de Jogos (SCJ) do Chile anunciou a abertura do processo de concessão de licenças de operação para dois cassinos de jogos localizados nas comunas de Coyhaique e Castro, cujas licenças de operação atuais expirarão em 2027.

Em um comunicado, a Superintendência disse que, no caso do cassino em Castro, trata-se de uma permissão nacional de operação de cassino, cuja licença atual é detida pela empresa Rantrur, que opera o Casino Enjoy Chiloé, e que será válida até 8 de maio de 2027.

No caso do local em Coyhaique, trata-se de uma licença de operação para o cupê em reserva a ser alocado na região de Aysén. A licença atual é operada pela empresa Casino de Juegos Coyhaique, que opera o Casino Dreams Coyhaique, e será válida até 19 de abril de 2027.

Conforme detalhado, "os licitantes interessados em solicitar uma licença de operação ou renovar sua licença atual, poderão baixar as bases técnicas -autorizadas pela Resolução de Isenção nº 751 de 26 de setembro passado-, bem como acessar o sistema de solicitação e seu manual do usuário, através do seguinte link no site institucional".

Por sua vez, as bases técnicas poderão ser retiradas digitalmente nos escritórios da Superintendência, localizados na comuna de Santiago, Região Metropolitana, e o download ou a retirada dessas bases e do Sistema de Solicitação de Operação de Cassinos de Jogos (SOPO) poderá ser feito até 21 de março de 2024.

Procedimentos

A SCJ destacou que, "desta forma, inicia-se a fase de elaboração das Ofertas Técnicas e Econômicas pelos interessados em solicitar uma autorização de funcionamento, de acordo com o estabelecido nas bases técnicas".

As partes interessadas têm 120 dias úteis para apresentar suas propostas na Audiência de Apresentação de Propostas Técnicas e Econômicas, que está agendada para sexta-feira, 22 de março de 2024, às 10:00 horas, nos escritórios da Superintendência de Cassino de Juego, localizada em Santiago.

Ao mesmo tempo, detalharam que em um período de 10 dias úteis - de 2 a 16 de outubro de 2023 - "será desenvolvido o período de consultas e pedidos de esclarecimentos pelos licitantes, que poderão ser feitos através do e-mail disponível na seção Gestão de consultas e pedidos de esclarecimentos". Por sua vez, a SCJ tem 15 dias para responder.

Por fim, informaram que no prazo de 120 dias úteis após a Audiência de Apresentação das Propostas, a Superintendência deverá realizar o processo de avaliação das propostas técnicas, mediante a aplicação da metodologia detalhada nas Bases Técnicas.

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