PL das apostas esportivas: emenda inclui eSports na regulamentação

Entre as emendas apresentadas pelos senadores ao projeto de lei (PL) 3.626/23, está uma que inclui os eSports na nova legislação das apostas esportivas. A proposta foi apresentada pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS).

“A presente emenda busca trazer uma definição mais apurada acerca do que são considerados eventos esportivos, buscando [...] maior segurança jurídica para as modalidades que possam ser objeto de patrocínios e ações de marketing por empresas do setor de apostas esportiva”, diz o um trecho da emenda.

O objetivo é enquadrar os eSports nas regras que o PL prevê para outros eventos esportivos. Como o projeto ainda está em discussão, a emenda pode ou não ser aceita pelos demais senadores da Comissão de Esporte. Há ainda a possibilidade de sofrer modificações durante sua tramitação no Senado.

eSports

Os eSports são esportes eletrônicos disputados em competições, contado com muitos fãs em diferentes países. O gênero dos jogos varia, incluindo, por exemplo, games de tiro, arenas de batalha e de estratégia.

De acordo com o site Aposta Legal, o levantamento Esports Survey 2023, da plataforma unikrn, mostrou que 67% dos brasileiros espectadores de eSports se interessam por apostas. A mesma pesquisa também indicou que 51% fez, pelo menos, uma aposta em partidas de esportes eletrônicos no último ano.

O Brasil foi o único dos países pesquisados a ultrapassar a barreira dos 50% nesse quesito (a pesquisa também foi feita na Alemanha, Austrália, Chile e Canadá).

Além disso, um estudo feito pelo próprio site Aposta Legal também identificou uma forte popularidade dessa modalidade por parte dos brasileiros: o país ocupa o 7º lugar entre os maiores fãs de eSports no mundo todo, com 4.388 jogadores profissionais em atividade.