A Caixa Econômica Federal revogou 10 permissões para comercialização das loterias administradas pela instituição no mês de setembro, informou o site BNLData. Durante os nove primeiros meses de 2023 já foram revogadas compulsoriamente 99 permissões. Todos os atos foram publicados no Diário Oficial da União. Até o final de abril deste ano foram revogadas 33 permissões, em maio foram oito, em junho 18, em julho nove, e em agosto 21.
As permissões revogadas foram as seguintes:
– A Superintendência Regional Imperatriz (MA) revogou a Loteria Fernando Falcão no Centro de Fernando Falcão e a Superintendência Regional São Luís (MA) revogou a Lotérica Sousa Silva na Rua Lister Caldas, Humberto de Campos (MA).
– A Superintendência Regional São Paulo Leste (SP) revogou a UL Nino’s Loterica na Praça Eulálio de Carvalho, VL Nova York, São Paulo.
– A Superintendência Regional Amazonas (AM) revogou a Loteria Rio Maues na Rua Ramalho Junior, Maues (AM).
– A Superintendência Regional Pará (PA) revogou o Centro Lotérico Três Corações na Rodovia do Mário Covas, Ananindeua (PA).
– A Superintendência Regional Centro Gaúcho (RS) revogou a Lotérica Braga e Quiroga na Rua Coronel Salgado, Rio Grande (RS).
– A Superintendência Regional Campinas (SP) revogou a EPS – Lotérica Lavapes na Rua Dona Carolina, Centro, Bragança Paulista (SP).
– A Superintendência Regional Recife (PE) revogou a Lotérica Vasconcelos & Lima Loterias na Praça Didimo Carneiro, Surubim (PE).
– A Superintendência Regional Salvador (BA) revogou a AC Loterias na Av. Mario Leal Ferreira, Salvador (BA) e a Lotérica Aeroloto Loterias e Serviços na Av. Octavio Mangabeira, Salvador (BA).
A revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA das lotéricas acima foram de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1004/2022.
Endividamento
A maioria destas revogações devem-se ao alto nível de endividamento da Rede Lotérica. Inclusive, na última reunião entre a Febralot e a Caixa o tema foi levado ao conhecimento dos executivos do banco.
Foi registrado como grande preocupação dos empresários lotéricos as dívidas assumidas nas diferentes linhas de crédito que foram disponibilizadas no passado, onde, atualmente o empresário lotérico tem enfrentado muitas dificuldades em honrar os compromissos assumidos perante a CAIXA.
Os débitos foram causados em virtude dos valores assumidos nos contratos, nas diversas modalidades de financiamento, cujo cenário à época das contratações no que diz respeito à receita do empresário lotérico, era substancialmente maior que atualmente. Há uma queda comprovada na receita da rede lotérica, tornando extremamente difícil a quitação dos débitos perante a CAIXA.
Os representantes da CAIXA se comprometeram em produzir um documento esclarecedor para todas as possibilidades de refinanciamento de dívidas. Tal documento será compartilhado para todas as agências.
O vice-presidente Rede de Varejo, Cesar Volpp Sierra, informou que já está em estudo interno uma análise de todas as operações de créditos contratada pela rede lotérica e que a intenção é rever esses contratos oferecendo um perfil melhor tanto de juros quanto de prazo.
A velocidade da revogação de permissões não é a mesma de instalação de novas unidades lotéricas