Kajuru defende banimento para jogadores envolvidos em manipulação de resultados

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), vice-líder do governo no Senado, pretende propor uma pena mais dura para árbitros e jogadores de futebol que estejam envolvidos em manipulação de resultados. A ideia surge em meio à discussão do projeto de lei (PL) 3.626/2023, que regulamenta o setor das apostas esportivas no Brasil.

Atualmente, a punição máxima para envolvidos em manipulação de resultados é de dois anos de suspensão e, em caso de reincidência, banimento do atleta. 

O que Kajuru propõe, segundo o UOL, é aumentar para oito anos e deixar a possibilidade de ser imposto o banimento imediato do esporte, sem necessidade de reincidência. Ao mesmo tempo, a Comissão de Esporte do Senado também aprovou uma punição mais dura, conforme noticiado pelaYogonet.

Senador Jorge Kajuru (à direita) propõe aumentar também a tributação

Outras Mudanças no PL

Outra possível mudança é em relação à tributação. O texto atual do PL, aprovado pela Câmara dos Deputados e atualmente em discussão no Senado, impõe imposto de 18% sobre o Gross Gaming Revenue. 

A ideia de Kajuru é aumentar para 20%, uma possibilidade que desperta a preocupação de especialistas e executivos do setor. Na visão destes, uma tributação elevada poderia inviabilizar a operação de muitas empresas.

A reportagem do UOL traz ainda a informação de que há a intenção, por parte do senador de Goiás, de ampliar o prazo de outorga para cinco anos. O texto anteriormente previa esse prazo, mas o trecho foi alterado na Câmara dos Deputados e agora estabelece apenas três anos.

O PL está atualmente nas comissões de Assuntos Econômicos e Esporte, devendo ser votado no plenário do Senado até metade de novembro. É esperado que o projeto sofra novas alterações no decorrer da sua tramitação.