Ministro do Turismo se mostra favorável à legalização dos cassinos no Brasil

Além do projeto de lei (PL) 3.626/2023, que regulamenta as apostas esportivas e tem tido ampla repercussão na mídia, há uma outra iniciativa no Congresso que legaliza os cassinos no Brasil. Trata-se do PL 442/1991, já aprovado na Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado.

O ministro do Turismo, Celso Sabino, tem se mostrado favorável à legalização dos cassinos. A posição de Sabino vem de antes mesmo de ele assumir a pasta no Governo Federal (em agosto), quando ainda cumpria mandato de deputado federal. A informação é do site Wscom.

Se o PL 442 for aprovado no Senado, resorts e complexos de lazer poderão oferecer a opção de cassino aos seus clientes. Obviamente, haveria uma série de requisitos para poder explorar o serviço, como um número mínimo de quartos de hotel e a presença de restaurantes.

A estimativa é que o setor poderia gerar receitas de até R$ 20 bilhões por ano e promover a criação de 650 mil empregos diretos e indiretos. Esses, inclusive, são alguns dos argumentos usados pelos parlamentares que defendem que os cassinos sejam autorizados a funcionar no Brasil.

Outra justificativa favorável é que, ao regulamentar o setor, seriam enfraquecidos os jogos ilegais e fraudulentos, já que as pessoas recorreriam a opções legalizadas, confiáveis e seguras.

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado

O site Wscom afirma ainda que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já teria sinalizado que a regulamentação das apostas esportivas pode favorecer uma futura legalização dos cassinos. Cabe ressaltar, no entanto, que não há um prazo para isso ocorrer.

A possibilidade tem mexido também com outros setores do Governo Federal além do Ministério do Turismo. O vice-presidente Geraldo Alckmin teve, em julho, uma reunião com Moz Weizer, CEO da Playtech, empresa fornecedora de jogos de cassino, para tratar do assunto.