Ministro do Turismo irá discutir legalização dos cassinos com Frente Parlamentar do Empreendedorismo

O ministro do Turismo, Celso Sabino (União Brasil), tem dado sinais de apoio à regulamentação dos cassinos no Brasil. Segundo informações do site Turismo em Foco, Sabino está programando se reunir com a Frente Parlamentar do Empreendedorismo em um almoço para discutir o tema.

O projeto de lei (PL) 442/1991, que legaliza cassinos, bingos e o jogo do bicho, foi aprovado em 2022 pela Câmara dos Deputados. O texto contou, inclusive, com voto favorável de Sabino, que era deputado na época.

Estima-se que esse mercado de jogos tem o potencial de movimentar R$ 20 bilhões anualmente, segundo dado apresentado pelo Turismo em Foco. Além disso, o setor poderia criar cerca de 650 mil empregos diretos e indiretos. Essa relevância econômica tem chamado a atenção para a possibilidade de legalizar os cassinos e outros jogos de azar.

Celso Sabino, ministro do Turismo

Atualmente, o PL 442/1991 está em tramitação no Senado, mas sem data para ser discutido ou votado. Pelo texto, resorts e complexos de lazer poderiam oferecer serviços de cassinos, seguindo, é claro, alguns requisitos específicos.  

Entre elas, estão ter restaurantes no local e um determinado número de quartos no hotel. Essa seria uma medida para garantir que os jogos estejam integrados a uma outra importante atividade econômica: o turismo. 

Com a iminente aprovação do PL das apostas esportivas, que será votado em breve no Senado, existe a expectativa de que ganhe força a possibilidade de regulamentação dos cassinos. De qualquer forma, é um processo que deve levar tempo e gerar discussões, já que há preocupações em temas como vício em jogos, integridade das operações e segurança dos clientes.