Contrato para construção de cassino no Paraguai é rescindido por falta de autorização para obras

A Comissão Nacional de Jogos de Azar do Paraguai (Conajzar) decidiu rescindir o contrato com a empresa Vimerica para a construção de um hotel-cassino na cidade de Mariano Roque Alonso, na divisa com Limpio, a cerca de dez quilômetros da capital Assunção.

O anúncio foi feito pelo presidente da entidade, Carlos Augusto Liseras Osorio. Ele informou que a decisão, de comum acordo, foi tomada porque a Vimerica não conseguiu as autorizações e licenças necessárias do Ministério do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Mades), do Ministério de Obras Públicas e Comunicações (MOPC) e dos municípios das cidades mencionadas acima para fazer a obra.

Carlos Liseras Osorio, presidente da Conajzar, órgão responsável pelo setor de jogos de azar no Paraguai

Em declaração ao meio de comunicação paraguaio Universo 970 AM, o presidente da Conajzar enfatizou que "a empresa não fica devendo ao Estado", porque a decisão entre as partes foi realizada de acordo com as disposições da resolução 72/23, que determina as condições e as bases do contrato. "Eles tiveram muitas dificuldades para obter licenças do Mades, autorizações do MOPC e dos municípios", explicou.

Liseras afirmou que a obra envolve um orçamento de 825 bilhões de guaranis (cerca de R$ 545 milhões, na cotação atual). Até o momento, a Vimerica já gastou US$ 5 milhões (o equivalente a R$ 25 milhões) sem iniciar a construção do edifício. O presidente da Conajzar também comentou que outro problema foi a invasão de pescadores no terreno.

"A empresa tinham 36 meses para terminar a obra. Eles não estão inadimplentes, mas manifestaram a vontade de rescisão do contrato de comum acordo, nos termos dos pontos 53 e 54. Foi por motivos de caso fortuito e força maior", disse Liseras.