Relatores de PL das apostas esportivas definem da taxa e tempo de licença

O blog da jornalisa Bela Megale em O Globo noticiou que  o senador Jorge Kajuru (PSD-GO) "definiu com os demais relatores da medida os pontos polêmicos do seu texto final." Apesar de ainda não ter sido anuniciado oficialmente, Kajuru afirma que será o relator final da matéria no plenário. 

Além dele, serão relatores do PL os senadores Romário (PL-RJ) na Comissão de Esportes e Angelo Coronel (PSD-BA) na Comissão de Assuntos Econômicos.

À coluna, ele afirmou: "Nós três concordamos em ir contra um ponto defendido pelo governo federal. O projeto do Ministro da Economia propunha que a cobrança do imposto fosse do apostador. Mudamos isso. O apostador só vai pagar imposto se ganhar e o pagamento será proporcional ao lucro que ele teve."

O senador disse ainda que a taxa sobre as empresas que realizam essa atividade será de 20%. O valor que estava sendo debatido pelo governo era entre 18% e 23%.
"O ministro Fernando Haddad também concordou que o valor da licença tem que ser proporcional ao tamanho da casa de apostas. Ou seja, não serão cobrados R$ 30 milhões para todas as casas e sites. As menores terão taxação reduzidas. Os valores serão pelo tempo de licença de cinco anos", disse Kajuru.

O texto também vai liberar a propaganda de sites e empresas de apostas na televisão sem restrição de horário. O texto deve ser analisado pelo plenário do Senado em 13 de novembro e deve ser lido pelos três relatores.