Apostas esportivas: Fazenda e Senado buscam meio-termo para tributação

Ao mesmo tempo em que o Senado avalia a possibilidade de reduzir a tributação cobrada em cima das empresas de apostas esportivas no projeto de lei (PL) 3.626/23, o Ministério da Fazenda busca um meio-termo.

O relator do PL na Comissão de Assuntos Econômicos, Angelo Coronel (PSD-BA), tem defendido a redução da alíquota de 18% para 12% no caso das apostas esportivas (mantendo 18% apenas para cassinos online).

Segundo informações da Folha de S. Paulo, o percentual é considerado baixo pelo Governo Federal, que busca um acordo para fixar em torno de 15%. Como as negociações ainda estão em andamento, não há consenso sobre o tema de nenhum dos lados.

Senador Angelo Coronel (à esquerda) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (à direita)

Aliás, a própria inclusão dos cassinos online no texto do PL gerou discordâncias entre os senadores. Alguns integrantes da Comissão de Esporte, como Romário (PL-RJ), têm defendido derrubar o dispositivo, retirando essa modalidade de jogo do texto.

Há também outros pontos que geram discussões, como a distribuição dos recursos dos tributos arrecadados e regras de propaganda, por exemplo. A expectativa é que a votação do PL 3.626/23 no Senado seja feita nos próximos dias, em um prazo visto como apertado.

Devido às alterações que estão sendo feitas, a tendência é que, após a votação no plenário do Senado, o texto seja enviado à Câmara dos Deputados (onde já havia sido aprovado em outubro) e passe por nova votação.