Caixa revoga permissões de 12 lotéricas em outubro

Em outubro, 12 lotéricas tiveram suas permissões revogadas pela Caixa Econômica Federal. Considerando os primeiros dez meses de 2023, a instituição já revogou 111 permissões.

Os estabelecimentos que tiveram suas autorizações revogadas ficam nos estados do Maranhão, Rio de Janeiro, Rondônia, Goiás, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Pernambuco, São Paulo e Paraná, segundo informações do site BNLData.

De acordo com a circular nº 1010/2023 da Caixa, a permissão lotérica é “a outorga, a título precário, mediante licitação, da prestação de serviços públicos feita pela Caixa, na qualidade de poder outorgante à pessoa física ou jurídica que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco, para comercializar todas as loterias federais e os produtos autorizados”.

Essa mesma circular define as sanções administrativas a que estão sujeitos os permissionários. A revogação pode ser aplicada em casos de: fraude, lavagem de dinheiro, documentação irregular, efetuar a venda de produtos da Caixa com valor superior ao fixado, entre outras situações.

A título de comparação, o mês de setembro registrou 10 lotéricas com permissões revogadas, conforme relatado pela Yogonet. Nessa ocasião, a maioria das revogações estava ligada ao alto nível de endividamento dos permissionários.