Após aprovação da reforma tributária, Pacheco vai priorizar PLs das apostas esportivas e jogos de azar

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quer avançar com outras três medidas econômicas na Casa até o fim do ano depois da aprovação da reforma tributária. As prioridades são as matérias que tratam da regulamentação das apostas esportivas, tributação dos fundos offshore e exclusivos e legalização dos jogos de azar.

Segundo reportagem publicada no jornal Valor Econômico, a expectativa é que o PL 3626/23, que regulamenta as apostas esportivas, seja aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos - CAE até 20 de novembro. O relator, Angelo Coronel (PSD-BA), tem tentado negociar mudanças em relação à versão que veio da Câmara para reduzir a alíquota de 18% proposta pelos deputados.

ALexandre Padilha esteve no Congresso para intermediar andamento de matérias importantes ao governo

Já o texto que regulariza os jogos de azar está parado no Senado desde maio na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A sinalização de Pacheco é que o relator deve ser escolhido ainda neste mês. O projeto de lei (PL) foi aprovado pela Câmara no ano passado, e enfrenta forte resistência de integrantes da bancada evangélica.

Em visita ao Congresso nessa quinta-feira, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, defendeu algumas das propostas prioritárias para o governo. Segundo ele, a análise no Senado da regulamentação das apostas esportivas e dos fundos offshore e exclusivos é “prioridade absoluta nesses meses para que possamos concluir esss votações." 

Aliados do presidente do Senado dizem que ele está alinhado ao Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para aprovar matérias na Casa que garantam aumento de arrecadação. Não por acaso Pacheco saiu em defesa do ministro em meio ao debate sobre uma possível mudança da meta fiscal do déficit zero. Um sinal de que o PL das apostas esportivas deve mesmo ser aprovado ainda este mês de novembro, e voltar para a Câmara dos Deputados para nova votação depois das mudanças feitas no Senado.