Lei 12.099

Maranhão: influenciadores deixam o estado após lei proibindo divulgação de jogos considerados ilegais

20-11-2023
Tempo de leitura 1:34 min

Desde que o governo do Maranhão sancionou a lei estadual 12.099, que proíbe a divulgação de jogos de azar ou cassinos online de plataformas estrangeiras, influenciadores têm saído do estado para continuar fazendo as propagandas. 

Uma dessas influencers é Skarllete Mello, que, em setembro, já havia sido alvo de uma investigação da Polícia Civil maranhense por divulgar o Fortune Tiger (conhecido também como “Jogo do Tigrinho”). 

Considerado ilegal, esse cassino online tem levado muitas pessoas a perderem grande quantidades de dinheiro e é investigado pela suspeita de ser parte de um esquema de pirâmide financeira. O Fortune Tiger é hospedado fora do Brasil e não possui representantes oficiais ou registro no país.


O Fortune Tiger está na mira da Polícia Civil do Maranhão

Segundo informações do g1, Mello, então, deixou o Maranhão e criou uma conta reserva para continuar postando sobre jogos de azar. O seu perfil original, que possuía mais de 300 mil seguidores, encontra-se parado desde a operação policial e a influenciadora também teve bens apreendidos. As acusações são de organização criminosa, lavagem de dinheiro e divulgação de jogos de azar por loteria não autorizada.

A matéria do g1 cita também o caso de Kaio Sousa, o “Kaio de Cara”. Com o intuito de escapar da proibição imposta no Maranhão, ele anunciou que estava se mudando para Fortaleza, no Ceará

O influenciador continua divulgando diariamente jogos considerados ilegais. Como a lei 12.099 tem abrangência apenas estadual, ele não pode ser punido por ela ao fazer a atividade em outro estado. Entretanto, o g1 diz que não há provas de que Sousa realmente esteja morando em Fortaleza.

Outros influenciadores, incluindo alguns do interior do Maranhão, têm seguido os mesmos passos de Sousa e Mello e deixado o estado para continuar com a divulgação de jogos ilegais. O Piauí seria o principal destino daqueles que buscam fugir da lei 12.099.

"Temos ouvido falar e acompanhado. Estamos observando como estão se movimentando. É normal isso, depois de nossas ações vêm as estratégias para fugir. É normal para todo tipo de crime. Então hoje a gente está acompanhando para ver lá na frente o que pode ser feito. Se estiver acontecendo aqui no Maranhão [divulgação de jogos ilegais], corre o risco de sofrer novas intimações", afirmou Augusto Barros, superintendente estadual de Investigações Criminais do Maranhão, ao g1

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