Pacheco: apostas esportivas e taxação de fundos dos super-ricos devem ser votadas semana que vem

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quarta-feira (22) que os projetos de lei das apostas esportivas e de taxação dos fundos offshore (no exterior) e fundos exclusivos (dos 'super-ricos') provavelmente serão votadas na próxima terça-feira (28). 

Havia a expectativa de que, depois de aprovadas pela Comissão de Assuntos Econômicos, as duas matérias pudessem entrar na pauta de votação no período da tarde - mas a análise e votação em dois turnos da proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tomou conta da sessão. 

"Amanhã, nós vamos ter uma sessão do Congresso Nacional. Pode ser que isso fique para terça-feira da próxima semana, tanto com um projeto quanto com outro", afirmou Pacheco antes da sessão legislativa. "Hoje, consideramos que temos a PEC [das decisões monocráticas], acho difícil de aprovar, e a próxima sessão será na terça-feira".

Os dois projetos, que são vistos como prioritários para o governo federal aumentar a arrecadação e cumprir a meta de zerar o déficit das contas públicas em 2024, foram aprovados na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta quarta-feira (22).

O governo trabalhava para conseguir votar pelo menos um deles na quarta, mas Pacheco indicou que a estratégia não teria sucesso. Com isso, o governo teria de esperar até a próxima semana para analisar os dois textos.

O problema é que o quórum deve ser reduzido na semana que vem, já que alguns senadores viajarão para Dubai para participar da COP28 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas), o que gera indefinição sobre a capacidade do Senado aprovar os PLs ainda neste ano.