Tatiana Paredes: "A regulamentação dos jogos e apostas online abrirá um novo mercado no Peru"

A presidente da Associação Feminina de Gaming (ASFEG), Tatiana Paredes, afirmou que a regulamentação dos jogos online e das apostas esportivas no Peru, anunciada em meados de outubro, "é positiva" devido à segurança jurídica que proporciona às empresas e aos usuários, bem como à abertura do mercado de iGaming no país sul-americano.

Em entrevista à Yogonet, Paredes disse que "essa regulamentação cumpre seu objetivo principal e, se houver alguma lacuna ou deficiência, como em qualquer regulamentação, elas serão superadas pelo MINCETUR [Ministério de Comércio Exterior e Turismo] por meio da emissão de diretrizes".

"Acho que não é mais o momento de dar opiniões polêmicas, pois temos regras para cumprir e prazos para respeitar", enfatizou.

Quais são suas expectativas em relação à regulamentação da lei que rege o setor online?

Pessoalmente, tenho as maiores expectativas com relação a essa regulamentação. O governo peruano decidiu regulamentar nossa atividade e isso, de todos os pontos de vista, é positivo, não apenas porque proporciona segurança jurídica aos nossos clientes, mas também porque dá solidez ao setor, tanto para as operadoras quanto para os fornecedores, sem esquecer que toda regulamentação e fiscalização visa melhorar os padrões de qualidade. Isso é bom para todos.

Por outro lado, é importante mencionar que o MINCETUR usará sua experiência na regulamentação de cassinos e máquinas caça-níqueis, bem como a experiência colombiana, para desenvolver estratégias de controle e proibição do mercado clandestino no território peruano. Isso, juntamente com sua intenção de trabalhar com a participação de operadores autorizados, que serão os primeiros a denunciar essa concorrência desleal e exploração ilegal, também é positivo.

Diferentes representantes do setor esperavam uma pré-publicação do regulamento antes da publicação do texto oficial. Com base no que foi publicado, você considera que teria sido necessária uma revisão prévia?

O MINCETUR abriu um diálogo prévio com laboratórios e operadores por meio de seus sindicatos e associações, com a expectativa de chegar a um critério comum. Não foi pré-publicado, mas considero que esse regulamento cumpre seu objetivo principal e, se houver alguma lacuna ou deficiência, como em qualquer regulamento, elas serão superadas pelo MINCETUR por meio da emissão de diretrizes.

Enquanto nosso regulador estiver disposto a ouvir operadores experientes, como tem feito até agora, devemos nos sentir confiantes. Acho que não é mais o momento de dar opiniões controversas, pois temos um regulamento a cumprir e prazos a respeitar. É hora de nos apoiarmos mutuamente e gerenciarmos o conhecimento compartilhado, como fizemos com a ASFEG, conseguindo reunir quase 90 pessoas por mais de duas horas no primeiro painel sobre esse tema, que teve como objetivo sanar dúvidas técnicas.

Com base no texto, você considera aceitáveis os prazos estabelecidos para que as operadoras online solicitem as respectivas licenças ou autorizações de funcionamento?

Para as empresas que já estão operando, considero que os prazos estabelecidos são suficientes. Elas ainda têm tempo para solicitar a autorização e operar as plataformas de forma organizada. Vale ressaltar que será um esforço compartilhado entre laboratórios, operadores e fornecedores para cumprir os prazos estabelecidos para certificar, aprovar, registrar e continuar operando.

No setor, temos excelentes profissionais prontos para prestar assessoria jurídica e técnica para garantir que isso ocorra dentro dos prazos estabelecidos.

Você acha que essa nova estrutura regulatória promoverá o crescimento do setor online no Peru? Ela servirá como uma barreira contra o jogo ilegal?

Sem dúvida, a regulamentação abrirá um novo mercado para o nosso setor no Peru. As operadoras que só operam em mercados regulamentados agora estão de olho em nosso país, o que indica que teremos melhores ofertas para os clientes e poderemos cobrir essa cota de jogadores que esperam encontrar uma opção segura com melhores ofertas.

Por outro lado, para responder especificamente à pergunta se essa regulamentação servirá como uma barreira contra o jogo ilegal, devemos primeiro nos perguntar como o MINCETUR planejou aplicar essa lei e quão eficaz e real ela será, bem como quais estratégias dissuasivas (além da publicidade) serão usados para supervisionar as medidas impostas e quão preparados estamos em termos de conexões tecnológicas para bloquear o acesso à internet, se esse for o caso.

As barreiras burocráticas, em minha opinião, são o próximo ponto importante a ser analisado, pois esse regulamento impõe um valor significativo como garantia para cada vertical de produto e qualquer um que não tenha essa garantia poderá se tornar um possível operador de jogo ilegal. 

Por fim, um terceiro ponto a ser avaliado é identificar quantas empresas operam e operarão online e presencialmente ao mesmo tempo, a fim de ter clareza sobre as reais vantagens competitivas do novo cenário de mercado.

Não sei se essa lei realmente servirá como uma barreira para o jogo ilegal; veremos com o tempo. O que posso dizer é que o investimento publicitário supervisionado apoiará claramente o crescimento do setor do ponto de vista do investimento de empresas globais bem-sucedidas que só operam e investem nesse tipo de mercado, o que levará não apenas a um crescimento produtivo do setor, mas também a uma melhoria substancial de sua qualidade. Meu desejo, diante desse cenário, é que o setor seja cada vez mais reconhecido e profissionalizado no Peru e que essa lei o apoie.