O senador Irajá (PSD-TO) foi escolhido como relator do projeto de lei (PL) 2.234/22 (antigo PL 442/91) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, segundo o site BNLData. O PL legaliza os cassinos, bingos e jogo do bicho no Brasil.
O projeto foi aprovado em fevereiro de 2022 pela Câmara dos Deputados e estava aguardando a tramitação no Senado. No caso dos cassinos, pela proposta, a operação seria permitida em resorts e outros tipos de estabelecimentos turísticos.
O BNLData lembra que a indicação de Irajá para a relatoria do projeto acontece no momento em que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), alega que a legalização dos jogos pode ser uma alternativa à desoneração da folha salarial, vetada pelo presidente Lula (PT).
“Os jogos, uma fonte extraordinária de empregos, uma fonte extraordinária de receita. Existe em todos os lugares do país, em todas as cidades do Brasil e nós não regulamentamos. Queremos acelerar a votação de todos esses projetos que geram arrecadação e um desses projetos é o que legaliza jogos de azar, que já passou na Câmara”, afirmou Pacheco, em março deste ano.
O próprio senador Irajá é autor de um projeto que tem o mesmo propósito de legalizar os cassinos, o PL 4.495/2020.
A discussão acontece em um momento no qual o Senado está prestes a aprovar o PL 3.626/23, que regulamenta as apostas esportivas no Brasil.