PL das apostas: votação no Senado será a partir das 14h da quarta-feira
O projeto de lei (PL) 3.626/2023, que regulamenta as apostas esportivas, será votado nesta quarta-feira, 6 de dezembro, no plenário do Senado. O texto irá à votação junto com o PL 2.245/2023, que estabelece medidas de trabalho e cidadania para a população em situação de rua.
A aprovação do PL das apostas é bastante aguardada desde que passou a tramitar no Senado e foi alvo de muitas discussões nas comissões e nos bastidores. O texto, da forma que veio da Câmara dos Deputados, previa tributação de 18% sobre as empresas. Essa alíquota foi reduzida para 12% na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), uma mudança que agradou o setor de apostas.
Alguns parlamentares, especialmente da oposição, têm se mostrado críticos ao projeto por considerarem que ele abre brecha para a liberação de “cassinos virtuais sem fiscalização”, informa a Agência Senado.
A votação terá início às 14h (horário de Brasília) e poderá ser acompanhada ao vivo pela TV Senado. A Yogonet estará trazendo todas as novidades sobre a tramitação do projeto.
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