ESPANHA

Aplicativo impede que menores de idade acessem jogos de azar on-line e outros conteúdos inadequados

20-12-2023
Tempo de leitura 52 seg

A Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD) anunciou o lançamento de um aplicativo que funcionará como um novo sistema de verificação de idade destinado a proteger menores de idade do acesso a conteúdo inadequado na Internet, como jogos e apostas on-line.

O aplicativo, que também tem como objetivo evitar que menores de idade acessem pornografia e compras inadequadas, visa garantir o anonimato dos adultos ao navegarem nesses sites.

O diretor da AEPD, Mar España, disse: "A simples verificação da exatidão de uma informação, como a idade, para acessar ou negar o acesso a conteúdo adulto, pode mudar radicalmente o desenvolvimento, a saúde e a vida de uma pessoa".

O funcionário também explicou que esse novo sistema é composto por "um decálogo que inclui os princípios que um sistema de verificação de idade deve cumprir, uma nota técnica com os detalhes do projeto e três vídeos práticos que demonstram como o sistema funciona em diferentes dispositivos com diferentes sistemas operacionais, como Android, iOS e Windows, e com diferentes provedores de identidade".

Para a Mar España, os sistemas de verificação atuais - autodeclaração ou compartilhamento de credenciais com o provedor de conteúdo - são "insuficientes do ponto de vista da proteção de dados" e são "insuficientes do ponto de vista da proteção de dados".

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