Globo, Kwai, Caixa e investigados se credenciam para operar apostas no Brasil

Há também empresas conhecidas como o Grupo Globo, a plataforma Kwai e a Caixa Econômica Federal, instituição que tem o monopólio das loterias no país. É o que afirma a nova reportagem da Folha de S. Paulo na série 'Bets no Brasil', que investiga o  novo mercado regulamentado no país. 

A verdade é que a demora na regulamentação, que ocorreu fez com que o mercado fosse dominado por casas com registro em outros países, com atuação sem regras claras nem fiscalização.

A Folha cruzou a lista com algumas bases de dados, como a da Receita Federal. Ao menos duas empresas interessadas já foram alvo de investigações da polícia e do Ministério Público. Uma das mais famosas é a Blaze, que opera no paraíso fiscal Curaçao e é registrada como Prolific Trade N.V..

A Blaze desrespeita Justiça e continua usando influencers e personalidades em publicidade

A Justiça já determinou a retirada do site da Blaze do ar, o que é recorrentemente driblado com links alternativos, segundo investigadores ouvidos pela Folha. Também foi determinado o bloqueio de R$ 101 milhões de contas da empresa. Nem a polícia sabe ao certo quem são os donos da Blaze.

Lavagem de dinheiro

Outra credenciada no governo que já teve problemas com a Justiça é Majorsports, cuja razão social é JBD Comunicação e Tecnologia Ltda..  O empresário pernambucano Jorge Barbosa Dias, dono da empresa, foi investigado em 2018 por suspeita de lavar dinheiro supostamente proveniente de jogos de azar. Chegou a se tornar réu no ano passado, mas decisão relacionada a outro envolvido suspendeu a ação —promotores tentam reverter.

Exigências

O Ministério da Fazenda definirá um conjunto de exigências para as empresas. Alguns pontos, como ter sede no Brasil, já são descritos pela lei, mas outros, como o capital social mínimo, serão determinados em portarias que ainda não foram publicadas.

A tendência é que a Fazenda determine que as casas de aposta tenham um mínimo de capital social, segundo relatos de envolvidos nas negociações entre governo e empresas. A pasta deve definir uma faixa entre R$ 25 milhões e R$ 40 milhões, além da obrigatoriedade de declarar como atividade a exploração de apostas —nomenclatura já existente.

Das 134 empresas que manifestaram interesse prévio, apenas oito declaram, hoje, ter capital social acima da faixa de R$ 25 milhões, e sete, acima de R$ 40 milhões. Dessas oito, somente duas têm também como atividade a exploração de apostas —uma delas, com capital social de R$ 30 milhões.

Todas as empresas devem precisar de adaptações para cumprir as exigências da Fazenda para operação no Brasil para o mercado de apostas de alíquota fixa —o que inclui apostas esportivas, "fantasy" e cassinos online. A lei prevê um período de seis meses para que elas se enquadrem.

Do total de inscritas, pelo menos 50 se apresentaram à Fazenda com registros fora do Brasil.

Problemas

O cruzamento de dados feito pela Folha encontrou empresas com capital social de menos de R$ 1.000 —em um caso, de R$ 0— e companhias sem relação com o jogo, como holdings, agências de publicidade, empresas de serviços de escritórios e imobiliárias.

Algumas das interessadas têm sede em paraísos fiscais, como Curaçao e Delaware, ou são CNPJs no Brasil que têm como sócios companhias multinacionais estrangeiras.

Outra que manifestou interesse foi a rede social Kwai, inscrita pela Fortunever Brasil, companhia que tem como único sócio a Joyo —o CNPJ que, no Brasil, responde pela plataforma.

O administrador cadastrado na Receita para a Fortunever é o mesmo advogado que representa a rede social, por exemplo, em processos no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Procurada, a Kwai não se pronunciou.

Também o Grupo Globo se credenciou na lista por meio do CNPJ que gere o jogo Cartola Express, uma vertente do mais conhecido jogo do tipo "fantasy", o Cartola.

A Globo se manifestou por meio da DFS, empresa que é responsável pelo jogo e afirmou estar "atenta a novas oportunidades" de negócio. "A partir da nova regulamentação, a empresa está estudando o potencial do segmento de apostas esportivas no Brasil, assim como uma possível evolução do segmento de fantasy."

A Caixa Econômica é outra marca conhecida que está na lista da Fazenda. O banco é responsável hoje por operar as Loterias, modelo submetido a outra legislação que não a de apostas de alíquota fixa, caso das apostas esportivas e dos cassinos online.

"Como ator relevante no mercado brasileiro de loterias, [a Caixa] atua constantemente no desenvolvimento de novos produtos e negócios de jogos. Assim, manifestou interesse prévio na autorização para apostas esportivas de quota fixa junto ao Ministério da Fazenda", afirmou o banco, em nota.

Constam na lista, ainda, uma filial do famoso resort e cassino de Las Vegas, o MGM, que ostenta o histórico símbolo de um leão dourado. Além de algumas das principais casas de apostas que já operam no Brasil, como Bet 365 e Sportingbet.