Justiça nega liminar à ALSPI para suspender o Marketplace Bolão da Caixa Econômica

A Justiça Federal do Distrito Federal negou à Associação dos Empresários Lotéricos de São Paulo e Interior – ALSPI uma liminar para suspender o lançamento do Marketplace dos Bolões.

Como o Yogonet informou, nesta segunda-feira (20) a Caixa Econômica Federal lançou a plataforma de bolões ‘Loterias Online Marketplace', que permite a comercialização de diversos produtos e serviços de diferentes fornecedores em um único local. 

Mas mesmo com a estimativa da Caixa de incremento na receita de 16,2% para os empresários lotéricos, a solução não foi bem recebida por grande parte da rede no país. A maioria entendeu que essa não é a melhor solução para a modernização da rede e encara a implantação do serviço como forte risco para o faturamento das lotéricas. 

Na ação, a ALSPI requereu a suspensão da nova plataforma pelo fato da Caixa não ter comprovado que o lançamento do Marketplace não significa riscos para a sobrevivência financeira da rede lotérica, além do banco não ter cumprido com os dispositivos legais previstos na Circular Caixa, no Contrato de Adesão e nas Leis 12.869/13 e 14.133/22.

Segundo a juíza que analisou a ação e negou a liminar, a tutela de urgência estava prejudicada já que o lançamento da plataforma Marketplace ocorreu na manhã desta segunda-feira. A ALSPI decidiu recorrer da decisão de 1ª instância junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

“Estamos confiantes de que o Tribunal Regional Federal terá melhores condições de analisar o caso, para obtermos uma análise favorável do nosso pedido, já que no processo provamos que a Caixa não cumpriu as formalidades legais para o lançamento do Marketplace dos Bolões”, comentou o presidente da ALSPI, Bruno Lobato.