Em meio à regulamentação, setor manifesta dúvidas sobre quais jogos online serão permitidos

Ao mesmo tempo em que a regulamentação avança no Brasil, há representantes do setor que manifestam dúvidas e incertezas sobre alguns pontos definidos pelo Ministério da Fazenda. Uma delas gira em torno de quais jogos online serão ou não permitidos, revela uma matéria da Exame.

O texto da legislação abrange as apostas de quota fixa, que são aquelas em que o jogador sabe de maneira prévia o valor do prêmio que pode ganhar. No entanto, há cassinos online com multiplicadores, nos quais as quantias mudam durante o jogo ‒ os crash games são um exemplo.

De acordo com a matéria da Exame, os jogos eletrônicos representam cerca de 70% da receita das empresas. Isto é, por mais que as apostas esportivas sejam o grande chamariz e a porta de entrada para muitos jogadores, o grosso dos ganhos vem desse outro produto. Daí o receio em tornou de uma possível limitação nessa modalidade. 

Darwin Filho (imagem: Leandro Silva/Jornal do Comércio)

“Sabemos que existe uma interrogação na Fazenda sobre os cassinos online. O nosso papel é mostrar enquanto classe o que funciona no mundo”, afirmou Darwin Filho, CEO da Esportes da Sorte, em entrevista à revista Exame. 

Por outro lado, há quem acredite que o impasse já foi solucionado. É o caso de Plínio Lemos Jorge, presidente da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL). 

“Já temos a Portaria MF-SPA 300, de fevereiro, que tratou das entidades certificadoras e fixou no parágrafo único do artigo 2º que somente poderão ter por objeto os jogos online ou eventos virtuais de jogo online que contenham fator de multiplicação do valor apostado que defina previamente o montante a ser recebido pelo apostador. O que isso significa? Que essas modalidades, como crash games, são permitidas, desde que o jogo seja adaptado para o cumprimento desse requisito”, afirmou, em entrevista recente ao site Consultor Jurídico.

Apesar de possíveis incertezas, o setor é unânime em definir a importância da regulamentação para o crescimento saudável da indústria no Brasil. 

“Existe uma grande ansiedade sobre o avanço das portarias para que tenhamos um mercado regulado o mais rápido possível. Queremos separar as empresas que estão desejosas de uma regulamentação e outro grupo que aproveita o ‘canto dos cisnes’ para fazer seus últimos movimentos pensando em operar à margem do mercado legal”, afirmou Marcos Sabiá, CEO do galera.bet, também ouvido pela Exame.