Yuri Guerra: "A partir de setembro, todas as operadoras online deverão ter passado para a formalidade no Peru"

O diretor geral de Jogos de Cassino e Caça-Níqueis do Peru, Yuri Guerra, destacou o processo de regulamentação do setor online do país e afirmou que seu sucesso aumentou a atratividade do mercado local para o investimento privado.

Em uma entrevista exclusiva ao Yogonet durante a Peru Gaming Show 2024 (PGS), o regulador peruano mencionou os prazos para que as operadoras online se adaptem às novas regras e anunciou que, a partir de setembro, todas as marcas terão que ser formalizadas para passar pelas inspeções do Ministério de Comércio Exterior e Turismo (Mincetur).

Qual é a sua avaliação de todo o processo de regulamentação que começou em fevereiro?

Estamos muito felizes e satisfeitos, porque alcançamos algo que outros países não conseguiram. Praticamente todas as operadoras, grandes e pequenas, nacionais e internacionais (ou operadoras que estão em outros países, mas que não haviam se submetido à regulamentação), apresentaram suas solicitações. 

Esses 145 pedidos [para operação] de 80 empresas são um número realmente considerável. Avaliamos todos os pedidos e autorizamos 43. Há 17 que não vão receber a autorização, mas isso se deve basicamente ao fato de terem enviado o pedido de forma errada.

Isso não significa que elas não serão autorizadas, mas que poderão se candidatar novamente mais tarde, mas não no processo de adequação, e sim enviando uma candidatura normal. 

Neste mês, devemos concluir todas as avaliações e autorizações de pelo menos mais 60 arquivos, o que significaria que teremos praticamente concluído todo o processo.

Também estamos satisfeitos porque empresas maiores estão chegando para se candidatar ao processo, significando que a regulamentação é muito atraente para o investimento privado. 

Isso nos enche de satisfação e orgulho, porque fizemos um trabalho com muita integridade. Tivemos uma boa relação com a iniciativa privada e um bom entendimento de como o mercado e o setor funcionam, e como a tecnologia se desenvolve nessa atividade. Esse fato nos permitiu criar um projeto muito modular, capaz e técnico que gera atração.

Até mesmo a Amazon, que é uma empresa internacional, está registrada aqui como prestadora de serviços. Ela tem se interessado pela regulamentação. 

Muitos métodos de pagamento estão aqui e tenho reuniões com quatro [empresas] internacionais de métodos de pagamento que vão se submeter à regulamentação. 

Isso é muito importante, é um sucesso para nós. Pretendemos reduzir ao mínimo os processos contra sites ilegais, pois acreditamos que quase todos eles se submeterão à regulamentação e estabelecemos corretamente os mecanismos para bloqueá-los. [Os casos] serão mínimos e serão fáceis de processar.

Embora várias autorizações já tenham sido resolvidas, você comentou que será no final do mês que as licenças de operação serão entregues. Como funcionarão os prazos de conformidade para as operadoras que receberem suas autorizações?

O regulamento estabelece que, uma vez obtida a autorização, as operadoras têm 90 dias para cumprir todos os seus processos de adaptação. Isso significa que a plataforma deve ser aprovada e autorizada pelo Mincetur, bem como os programas e serviços de jogos. A ideia é que tudo esteja dentro da formalidade e da legalidade.

Para isso, havíamos proposto vários prazos e o que estamos fazendo agora é unificá-los em um único prazo que abrangerá os meses de julho, agosto e setembro. 

Portanto, a partir de setembro, todos terão que ser formais. A partir de 15 de setembro, o Mincetur começará a implantar suas atividades de inspeção.

Com relação à questão tributária, a vice-ministra do Turismo, Madeleine Burns, comentou que o Ministério da Economia e Finanças (MEF) já deveria estar elaborando o regime tributário. Qual é a sua avaliação desse processo?

Nós demos nossa opinião técnica sobre isso, mas é uma questão puramente do MEF e totalmente relacionada a impostos.

Estamos pressionando para que ela saia o mais rápido possível. Agora, a regulamentação já está em vigor e o que falta estabelecer são as regras sobre como a declaração [de imposto] deve ser efetuada e as contas nas quais os depósitos devem ser feitos.

A lei indica que o pagamento é a partir de abril [de 2024], e entende-se que as empresas têm economizado no pagamento do imposto e, certamente, a SUNAT (Superintendência Nacional de Administração Aduaneira e Tributária) e o MEF indicarão a forma de rcolhimento.

Yuri Guerra em painel com Gonzalo Pérez (Apuesta Total) e Carlos Fonseca na PGS 2024

Outra questão pendente, de acordo com a vice-ministra, é a criação de uma diretoria para lidar especificamente com o setor online. Qual seria especificamente a responsabilidade dessa nova estrutura?

A Diretoria Geral [de Jogos de Cassino e Caça-Níqueis] tem duas diretorias, a Diretoria de Autorização e a Diretoria de Controle, Supervisão e Sanções. Agora, será criada a Diretoria de Autorização de Jogos Virtuais. Ela será composta por um diretor, consultores jurídicos, especialistas financeiros e uma área administrativa.

A Diretoria de Controle será mantida como uma única unidade, tanto para o setor de jogos físicos quanto para o setor online. 

O que será feito é aumentar o número de inspetores e supervisores, porque a maioria dos nossos especialistas são engenheiros de sistemas e engenheiros eletrônicos. 

O setor online é basicamente um sistema de interconexão. Temos sistemas cliente-servidor, que são auditados na nuvem. Portanto, possuímos experiência em auditorias remotas, que são feitas pelos inspetores. Essa equipe será ampliada em 10 ou 12, estamos avaliando, e o treinamento já começou.

Estamos treinando toda a equipe e, para isso, estamos contratando empresas - em alguns casos, empresas fornecedoras - por meio de licitações públicas.

Em todos os procedimentos, estamos começando a realizar auditorias, treinamento e orientação, e continuaremos até setembro, para que a equipe esteja totalmente pronta para realizar esse tipo de auditoria.

Vice-ministra Madeleine Burns cortou a fita inaugural da PGS 2024

Houve sérios problemas com a integridade esportiva em diferentes países da América Latina, como Brasil e Bolívia, e até mesmo algumas denúncias no Peru. Vocês planejam promover alguma legislação sobre esse assunto?

O que estamos fazendo é realizar algumas reuniões e grupos de trabalho com o Instituto Peruano do Esporte (IPD) para que, por meio dele e da Federação Peruana de Futebol, possamos tentar estabelecer mecanismos para regulamentar a questão da manipulação de resultados.

Não é uma questão que pertença ao Mincetur, mas podemos colaborar com toda a sua experiência para estabelecer regulamentos que possam ser elaborados pelo IPD por meio de seus mecanismos. É isso que estamos fazendo.

Após a regulamentação do setor online, como você vê a coexistência entre esse setor e o setor presencial no mercado peruano?

Ambos têm seu público cativo. O do setor presencial normalmente são pessoas mais velhas, pessoas que vão para se divertir e formam uma espécie de clube onde vão e se socializam. 

Como eles coexistirão? Em primeiro lugar, o regulamento estabelece que em um espaço físico de sala você pode colocar [módulos] de apostas esportivas e muitos estão fazendo isso dessa forma, ou seja, eles se complementam.

Também vamos fazer algumas mudanças na regulamentação para que os jogos presenciais possam ser mais dinâmicos em termos de como fazer uma aposta por meio de meios eletrônicos, carteiras eletrônicas, e também estamos criando alguns mecanismos que permitem certa flexibilidade na regulamentação e os tornam mais competitivos.

Estamos analisando ainda a questão do fracionamento das multas e dando às operadoras algum espaço para respirar. Algumas delas estão se voltando para o mundo online, em outras palavras, estão se tornando híbridas, o que significa que estão apostando na tecnologia e se complementando. Em alguns casos, elas terão de mudar sua estratégia de marketing, mas acho que, em geral, ambas se beneficiarão.

A última edição da PGS dedicou sua agenda à questão dos jogos de azar online à luz da regulamentação do setor. Tendo participado dos dois dias do evento, qual é a sua avaliação da feira?

Este ano, vejo que quase todas as feiras estão se dedicando ao tema online. Havia empresas muito representativas de todo o mundo e empresas nacionais, o que significa que a regulamentação foi bem-sucedida.

Também vejo que algumas empresas e prestadores de serviços que não estiveram aqui antes agora estão e querem estar presentes e investir no Peru. Portanto, para mim, essa feira é extremamente bem-sucedida. O que estão fazendo nada mais é do que apoiar o que o regulador vem fazendo e demonstrar que a regulamentação é e será exitosa.