Pacheco afirma que PL dos cassinos, bingos e jogo do bicho será votado a partir de agosto
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, na terça-feira, 25 de junho, que o projeto de lei (PL) dos cassinos, bingos e jogo do bicho será votado após o recesso parlamentar, que inicia em 18 de julho e termina no dia 31 do mesmo mês.
"Não precisa ter pressa nisso. Nós podemos votar perfeitamente depois do recesso. Mas que ele será votado, será, porque, tendo passado pela Câmara, pela CCJ [Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania] do Senado, havendo uma pré-disposição do Executivo nós temos que submeter à voto", afirmou Pacheco.
Segundo o Valor Econômico, ele ainda indicou que o PL deve ser enviado diretamente para apreciação e votação no plenário da Câmara, desconsiderando os pedidos da bancada evangélica para que o tramitasse em outras comissões da casa ‒ o que atrasaria sua provável aprovação.
Essa informação contradiz o que foi publicado há poucos dias pela Rádio Senado, que afirmou que o PL 2.234/22 ainda seria discutido em outra comissão.
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Fumódromos e saúde
Senadores ligados à área da saúde, já prevendo a aprovação do PL 2.234/22, querem retirar do projeto a previsão de que sejam criados fumódromos no país, embutida no PL, informa o g1.
Pelo texto, "os estabelecimentos autorizados à exploração de jogos de cassino e de bingo deverão possuir áreas reservadas para fumantes". Além de considerarem que o assunto não está relacionado ao tema original (autorização para funcionamento de cassinos, entre outros), os legisladores acreditam que a medida contraria a atual legislação ‒ desde 2011, uma lei proíbe a criação de áreas fechadas reservadas a fumantes, com a regulamentação finalizada em 2014.
O parlamentar avalia que os fumódromos concentram a exposição dos fumantes aos componentes nocivos, ao mesmo tempo em que não oferecem proteção suficiente para os não-fumantes. O senador diz que vai apresentar uma emenda para retirar a medida do projeto e, se ela não for aprovada, pedirá ao presidente Lula (PT) que vete o dispositivo.
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