Argentina

Para combater ludopatia infantil, Buenos Aires anuncia que não concederá mais licenças de jogos online

27-06-2024
Tempo de leitura 2:26 min

Na Argentina, o chefe de governo da cidade de Buenos Aires, Jorge Macri, decidiu endurecer ainda mais as ações para combater a prática de apostas entre adolescentes e crianças.

A principal medida foi a decisão de encerrar o registro de novas licenças para operadores de jogos de azar, suspendendo todos os acordos com operadores em potencial. Além disso, foram anunciados planos que incluirão iniciativas educacionais, de saúde e legislativas.

Entre as ações implementadas, está o bloqueio do acesso a sites de jogos de azar legais e ilegais na rede wi-fi de todas as escolas da cidade, bem como no wi-fi gratuito de espaços públicos. Além disso, foram lançadas oficinas para adolescentes e suas famílias nas escolas, e uma rede de prevenção será criada em clubes da capital argentina.

O Hospital Álvarez terá um grupo especializado em vício em jogos de azar para crianças. Também será possível solicitar ajuda por meio das linhas telefônicas 108 e 147.

Em nível parlamentar, a administração anunciou que tentará unificar os 17 projetos de lei apresentados na Legislatura de Buenos Aires sobre esse assunto para gerar uma única lei que inclua medidas preventivas, regulatórias e de intervenção.

Em uma coletiva de imprensa, Macri anunciou: "Estamos fechando o registro de licenças de jogos de azar na cidade e vamos revisar as 11 em vigor". Uma parte fundamental dessa revisão consistirá no processo de verificação da idade dos jogadores.

"O fato de uma criança jogar e ter acesso a uma plataforma de jogos de azar legal ou ilegal é um crime e sempre combateremos o crime. Não permitiremos que os cassinos estejam nos bolsos de nossos filhos. Esse é um novo vício que está nos atingindo, o que exige uma abordagem abrangente e conjunta, e hoje estamos dando um primeiro passo nessa direção e sendo muito firmes", concluiu o presidente.

A preocupação das autoridades decorre de dados que indicam que quase 80% dos jogos de azar são realizados em sites ilegais, que não têm processos de verificação corretos e permitem a participação de menores de idade.

Por meio da Associação de Loterias Estatais Argentinas (ALEA), o governo municipal fechou vários acordos com organismos e empresas como Meta, NIC.AR, Ente Nacional de Comunicacões (Enacom), Mercado Livre e Rapipago. Isso permite uma ação maior para remover e bloquear conteúdo que promova o jogo ilegal, seja em redes sociais, anúncios, publicações ou sites.

"Fazemos pesquisas. Quando alguns influenciadores estão promovendo sites ilegais, o que podemos fazer é enviar-lhes notificações porque não sabemos se eles estão cientes de que estão cometendo um crime. Além disso, denunciamos os sites criminalmente. Ao mesmo tempo, é muito difícil. De acordo com as normas do Enacom, eles não podem ser bloqueados em todo o país porque a queixa é de uma única jurisdição. A ideia é acelerar o processo para que não seja tão complicado, mas estamos sempre atrasados em relação à tecnologia”, comentou Jesús Acevedo, presidente da Loteria da Cidade de Buenos Aires (Lotba).

Macri anunciou que usará o orçamento da Lotba para uma campanha de conscientização sobre o jogo. "Ela será muito clara e assertiva sobre o fato de que o jogo é ruim", disse ele.

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