Ministério Público exige explicações da Meta sobre anúncios de apostas com crianças

A Meta, proprietária do Instagram e do Facebook, recebeu um ofício do Ministério Público de São Paulo cobrando explicações sobre perfis de influenciadores mirins nas redes sociais que fazem publicidade de apostas online.

A denúncia de que crianças e adolescentes estão fazendo publicidade de cassinos online e apostas esportivas nas redes sociais foi feita pelo Instituto Alana.

Uma matéria da Folha de S. Paulo encontrou diversos casos de influenciadores mirins com jogos de azar, incluindo uma menina de seis anos que tem quase três milhões de seguidores nas redes sociais. A reportagem também mostra que a lodupatia atinge crianças e adolescente de todos os níveis sociais.

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Em dezembro de 2023, o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) já havia alertado que existe uma dificuldade em coibir a participação de menores de idade nas propagandas de apostas e jogos online.

No ofício, a Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital solicita que o Instagram se manifeste sobre esses perfis e informe “as medidas concretas adotadas para coibir a exposição de crianças e adolescentes à promoção e divulgação de jogos de aposta online”, informa o Jornal de Brasília.

Além disso, o MP exige informações sobre “mecanismos de controle de conteúdo realizados contra publicidade ilegal e abusiva dirigida ao público infantojuvenil”. Por fim, requisita os dados cadastrais dos responsáveis pelos perfis.

Os dados recebidos serão consideradas para que se decida sobre a instauração ou não de um inquérito civil, afirma a promotoria. 

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Para a reportagem da Folha, a Meta encaminhou nota afirmando:

“Não permitimos menores 13 anos em nossas plataformas, salvo em casos de contas gerenciadas por um responsável. Nossas políticas também não permitem conteúdos potencialmente voltados a menores de 18 anos que tentem promover jogos online envolvendo valores monetários, e removemos posts dessa natureza das contas apontadas pela reportagem. Usamos uma combinação de tecnologia e revisores humanos para identificar conteúdos e contas que violem nossas políticas e estamos sempre trabalhando para aprimorar a nossa abordagem em prol de um ambiente seguro para todos.”