Integrantes da Fazenda avaliam que Fortune Tiger pode ser oferecido no Brasil

Integrantes do Ministério da Fazenda disseram ao g1 que o Fortune Tiger, popularmente conhecido como “Jogo do Tigrinho”, atende a quase todos os critérios e características para, precisando apenas de alguns ajustes se enquadrar na lei 14.790, que regulamenta as apostas de quota fixa no Brasil.

Em meio ao avanço da regulamentação, representantes do mercado têm manifestado dúvidas sobre quais jogos online serão permitidos ou não.

No caso do Fortune Tiger, há ainda o agravante de que o caça-níquel tem dominado as manchetes em notícias de golpes e grandes perdas de dinheiro por parte de apostadores. Só no estado de São Paulo, por exemplo, já foram registrados mais de 500 boletins de ocorrência envolvendo o jogo desde o ano passado.

No entanto, as fontes do Ministério da Fazenda ouvidas em sigilo pelo g1 disseram que o Fortune Tiger se enquadra na lei pelos seguintes motivos: há quota fixa (o usuário sabe quanto ganhará dependendo do valor da aposta) e o resultado é definido de forma aleatória (por um gerador randômico).

A expectativa é que a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), vinculada à Fazenda, publique em breve uma portaria com as normas que determinarão se um jogo cumpre ou não os requisitos para ser oferecido dentro do mercado regulamentado no Brasil, o que deverá esclarecer a questão em torno do Fortune Tiger e de outros caça-níqueis.

Segundo a matéria do g1, o ministério pretende acionar a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para impedir o acesso a sites localizados no exterior ‒ as plataformas têm até 1º de janeiro de 2025 para se adequarem à lei 14.790 e às portarias, que estabelecem, entre outras regras, a necessidade da empresa ter sede no Brasil.