REGULAMENTAÇÃO NO RIO DE JANEIRO

Loterj pede bloqueios de mais 72 casas de apostas online que não adquiriram licença estadual

18-07-2024
Tempo de leitura 1:23 min

A Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) pediu o bloqueio de mais 72 empresas de apostas esportivas e jogos online não licenciados no Rio de Janeiro. A solicitação foi encaminhada pela autarquia à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Entre as empresas que foram alvo recente da Loterj, estão a 1Bet, 21 Cassino, 32 Red, 5 gringos, A3B Music, entre outras. 

Após a Loterj instaurar um processo administrativo sancionatório, as empresas têm um prazo de 15 dias úteis para a apresentação de defesa prévia.

Em publicação no Diário Oficial da União de 16 de julho de 2024, é citada “incursão na conduta de exploração irregular e desautorizada de atividade lotérica, infração administrativa tipificada” segundo o decreto 48.806/2023.

De acordo com publicação do site Games Magazine Brasil (GMB), na nova lista consta ainda a indicação do ex-jogador de futebol e ídolo do Flamengo Petkovic, o jornalista Thiago Asmar, conhecido como “Pilhado”, e o influenciador digital Casimiro Miguel, da CazéTV.

No caso de Pilhado, Cazé e Petkovic, a denúncia é por divulgar publicidade e a propaganda comercial de agente operador não autorizado pela Loterj, uma das condutas apontadas no decreto da autarquia.

As medidas da Loterj buscam atrair mais empresas para operar legalmente no Rio de Janeiro e, mais recentemente, a Blaze deu início ao processo de regularização.

 Já estão em operação sob autorização da Loterj:

  • Apostou.com;
  • MarjoSports;
  • PixBet;
  • BestBet;
  • Rio Jogos. 

Outras cinco empresas estão com credenciamento em curso. São elas: Caesars Sportsbook, Key Solution Gaming of Bet, PNR, Purple & Green e SDL Loterias.

Bloqueios

Os sites de apostas esportivas que operam sem a licença da Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) tiveram seu funcionamento bloqueado no estado, na última sexta-feira, dia 12 de julho, por provedores de telefonia móvel.

Com o bloqueio, algumas plataformas passaram a informar URLs alternativas para os clientes acessarem os sites.

No início de julho, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) solicitou aos provedores de internet que bloqueassem as 115 url’s de plataformas de apostas arroladas na ação da Loterj por não terem a licença estadual para operação no Rio de Janeiro

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