Projeto já tem mais de 30 anos

Senado entra de recesso e votação do PL dos cassinos, bingos e jogo do bicho fica para agosto

Imagem: Agência Senado
19-07-2024
Tempo de leitura 1:25 min

O Senado Federal entrou em recesso nesta quinta-feira, dia 18 de julho, sem votar o projeto de lei (PL) 2.234/22 no plenário. Com isso, a discussão sobre a proposta que legaliza cassinos, bingos e jogo do bicho fica para quando os senadores retornarem do recesso, a partir do dia 1º de agosto.

Como repercutido pelo Yogonet, já era esperado que a votação não ocorresse antes do recesso. "Não precisa ter pressa nisso. Nós podemos votar perfeitamente depois do recesso. Mas que ele será votado, será, porque, tendo passado pela Câmara, pela CCJ [Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania] do Senado, havendo uma pré-disposição do Executivo nós temos que submeter à voto", afirmou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em junho.

Apesar da afirmação do Pacheco, houve movimentações para que o PL fosse votado o quanto antes. Uma das vozes mais atuantes na defesa do projeto é o senador Irajá Silvestre (PSD-TO), relator do texto na CCJ.

Precisamos encerrar essa questão do PL dos cassinos para entrar numa outra pauta que é a regulamentação da medida. Temos o convencimento majoritário das senadoras e senadores para aprovar a matéria. O texto está parado há um ano e meio e tivemos a oportunidade de fazer um amplo debate, já exaurindo essa discussão. A matéria está pronta para poder ser apreciada”, disse Irajá no começo de julho, segundo a IstoÉ.

O próprio presidente Luiz Inácio do Lula (PT) teria sinalizado a Pacheco que gostaria de ver o projeto votado antes do recesso, de acordo com informações divulgadas pela CNN.

Visto como uma oportunidade de aumentar a arrecadação tributária, atrair investimentos e gerar empregos (Irajá apresentou a estimativa de mais de 1 milhão de novos postos de trabalho diretos e indiretos), o PL 2.234/22 é alvo de disputa no Congresso com a bancada evangélica, que se opõe fortemente à proposta.

A origem do projeto remonta há mais de 30 anos: o texto foi apresentado inicialmente em 1991, pelo então deputado federal Renato Vianna. Em 2022, foi aprovado na Câmara dos Deputados e, desde então, aguardava tramitação no Senado.

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