O diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR), Andre Gelfi, afirmou que a ideia de instituir a cobrança do Imposto Seletivo sobre o setor de jogos e apostas é um “tiro que pode sair pela culatra”. A declaração foi dada durante o programa de entrevistas LIDE LINK.
“A atividade vai ser tributada com um imposto específico de 12%. Quando você soma PIS, Cofins e ISS, vai passar de 20%. Esse nosso mercado é um mercado global. A nossa concorrência não paga 20 e poucos por cento. A nossa concorrência paga menos de 5%, se é que paga, porque você tem também o mercado clandestino, não só o mercado offshore", disse Gelfi.
“Se você quer canalizar o mercado para a formalidade, a conta precisa fechar para que os investimentos sejam feitos, para que você possa ter de fato, uma proposta de valor competitiva. Se você não tem uma proposta de valor competitiva, a tua aposta não vai ser interessante para o apostador e o apostador vai optar por um mercado paralelo. Então, no nosso entendimento, a gente já está num patamar de impostos bastante elevado. Eu acho que esse tiro pode sair pela culatra. A gente entende que o imposto específico já existe”, acrescentou.
Como repercutido pelo Yogonet, o grupo de trabalho que trata da regulamentação da reforma tributária na Câmara dos Deputados divulgou, no dia 4 de julho, o relatório final. Uma das mudanças propostas foi a inclusão das apostas entre os setores a serem taxados com o Imposto Seletivo.
Previsto no texto da reforma tributária, o Imposto Seletivo é uma cobrança adicional que incide sobre produtos considerados nocivos à saúde ou ao meio ambiente (cigarros, refrigerantes e bebidas alcoólicas, por exemplo).
Segundo informações da Agência Câmara, a taxação sobre as apostas “será ampla, para ambientes virtuais ou não, e também foram incluídos os chamados ‘fantasy games’, que seriam disputas em ambiente virtual a partir do desempenho de atletas reais”.
A alíquota ainda será definida e a proposta do grupo de trabalho precisa ser aprovada no Senado.
Durante a entrevista, Gelfi foi questionado sobre qual seria o “caso mais irresponsável” que ele já viu no setor.
“Eu vi influencer abordando menor de idade, menor que o meu filho na rua e prometendo um telefone celular novo para ele depois que ele conseguisse determinado resultado num jogo ofertado por uma casa de apostas. Isso me pegou profundamente. Um sintoma de que as coisas não estão indo para um lugar bacana”, alegou.
Também presente na entrevista, o diretor técnico do IBJR, Angelo Alberoni, questionou o patrocínio de empresas do setor a campeonatos de futebol onde os jogadores são todos menores de idade.
“O que me incomoda muito são marcas de apostas patrocinando campeonatos de futebol, por exemplo, sub-15, sub-16, sub-14. Isso tem aos montes. Você vê na televisão, você vê competições abaixo de 17 anos, com três, quatro, cinco marcas de bet”, afirmou.
“Eu acho que é uma política das marcas do instituto, pelo menos a das marcas que eu pude trabalhar, onde a gente teve a experiência de patrocinar clubes de futebol e a gente sequer patrocinava o time sub-20. Porque a gente tem consciência que tem criança de 16, 15 anos que precocemente sobe para essas categorias e não é responsável você atrelar a sua marca ao sucesso de um jovem dentro desse tipo de evento”, acrescentou Alberoni.