Emirados Árabes concedem a primeira licença de loteria, abrindo caminho para uma maior legalização do jogo

Os Emirados Árabes Unidos concederam sua primeira licença de loteria, um movimento que pode abrir caminho para a eventual legalização de cassinos e outras formas de jogo no país. A General Commercial Gaming Regulatory Authority (GCGRA) anunciou que a The Game LLC operará sob a bandeira da UAE Lottery. 

A Game LLC, subsidiária da Momentum, uma empresa sediada em Abu Dhabi, é uma empresa privada e foi descrita pelo regulador como “uma operadora de jogos comerciais especializada em desenvolvimento de jogos, operações de loteria e conteúdo relacionado a jogos”. Detalhes sobre a data de início e o formato da loteria não foram divulgados.

Embora seja a primeira licença de loteria emitida pelo governo, os Emirados Árabes Unidos há muito permitem sorteios de rifas em vários locais, como supermercados, aeroportos e shoppings, com alguns prêmios chegando a milhões de dólares. Bancos locais e lojas duty-free do Aeroporto de Dubai também vendem bilhetes de rifa, embora o governo tenha pedido recentemente a alguns dos maiores organizadores que suspendessem suas atividades.

O mais recente anúncio é um “evento crucial”, disse Jim Murren, presidente do GCGRA, em uma declaração. Ele “marca o estabelecimento de uma estrutura regulatória disciplinada de classe mundial para atividades de loteria, mas também ressalta nosso comprometimento em nutrir um ambiente de jogo comercial seguro e enriquecido nos Emirados Árabes Unidos”, disse.

O jogo é proibido pela lei islâmica e é ilegal nos Emirados Árabes Unidos. Legalizá-lo seria uma mudança significativa para o país, onde a lei islâmica é a principal base para a legislação. No ano passado, as autoridades estabeleceram um órgão federal para regular o jogo, após um anúncio da Wynn Resorts Ltd., sediada em Las Vegas, sobre um resort de jogos de US$ 3,9 bilhões em Ras al Khaimah, que espera obter uma licença "em breve".

Legalizar o jogo pode atrair mais turistas e investimentos da China e gerar receita equivalente a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB) dos Emirados Árabes Unidos, conforme a Bloomberg Intelligence. Isso pode chegar a aproximadamente US$ 6,6 bilhões, superando os números de Cingapura.

"O GCGRA é firme em seu compromisso com as melhores práticas globais em proteção ao consumidor e supervisão regulatória", disse Kevin Mullally, presidente-executivo do regulador. "Nossa estrutura regulatória é projetada para garantir a integridade, justiça e transparência das atividades de jogos comerciais nos Emirados Árabes Unidos, incluindo jogos de loteria."

Os regulamentos que regem a Loteria dos Emirados Árabes Unidos ainda não estão disponíveis publicamente. No entanto, fontes indicaram à mídia que as taxas de pagamento são definidas entre 40% e 60% das vendas de bilhetes, e que um imposto de um dígito será aplicado à receita, juntamente com o imposto corporativo de 9% dos Emirados Árabes Unidos. A Game LLC também pagará uma alta taxa por uma licença de 10 anos.

As duas operadoras de loteria proeminentes dos Emirados Árabes Unidos, Emirates Draw e Mahzooz, não foram selecionadas para administrar a loteria nacional. Ambas as empresas pausaram as operações a pedido do GCGRA e enviaram inscrições, passando o período intermediário aprimorando seus sistemas internos ou operando em outros mercados. 

O convite para inscrição e o pedido de encerramento das operações foram emitidos no final de dezembro, com prazo de entrega no início de janeiro.

Com a licença de loteria emitida, o próximo foco da GCGRA inclui licenciar resorts integrados e lançar um mercado regulamentado de iGaming. A construção já está em andamento no resort Ras Al-Khaimah do Wynn, embora o cronograma de licenciamento permaneça incerto. 

O CEO da Wynn, Craig Billings, descreveu os Emirados Árabes Unidos como "a mais empolgante abertura de mercado em décadas" após o anúncio dos resultados do terceiro trimestre da empresa em novembro passado.

À medida que outras operadoras finalizam os planos para seus próprios resorts, a Wynn espera manter uma vantagem de pioneira por vários anos. A cidade de Abu Dhabi provavelmente anunciará os planos em seguida, com interesse de operadoras como MGM Resorts, Caesars e concessionárias de Macau.