Bélgica abre portas a um debate global ao aumentar idade mínima para jogar a 21 anos

A nova legislação belga sobre jogos, que estabelece que a idade mínima para jogar passará dos 18 para os 21 anos e a publicidade será quase totalmente proibida, mesmo nos estádios de futebol, gerou um debate global sobre os limites de idade em diversas atividades de risco, como a obtenção de licença de condução, tabagismo, consumo de álcool ou possibilidade de acesso a conteúdo adulto.

É o que diz Miranda Raaff, chefe de informações de iGaming do portal de recursos de cassinos Minimum Deposit Casinos (MDC), uma divisão do Grupo OneTwenty que realiza pesquisas em cassinos, analisando segurança, licenças de jogo, ferramentas de jogo responsável e práticas justas, para ajudar os jogadores a encontrar plataformas regulamentadas.

Segundo Raaff, a medida não só distingue a Bélgica de outros países da União Europeia, como Suécia, Alemanha, Finlândia e Áustria, onde a idade legal para jogar é 18 anos, mas levanta questões sobre se outras atividades de alto risco também deveriam estabelecer essa limitação. 

“Se os legisladores belgas consideram que os 21 anos são a idade apropriada para jogar, não deveria este limite de idade ser estabelecido para todas as atividades de alto risco, como beber, fumar, conduzir e ver filmes para adultos? É arbitrário concentrar-se no jogo e deixar outros comportamentos como arriscados ou menos regulamentados. Talvez devessem aplicar a mesma lógica a todas essas atividades”, afirma a analista. 

É assim que Raaff estuda essa questão com mais profundidade, fazendo um quadro comparativo:

“O que é evidente é que na maioria dos países os jovens de 18 anos têm permissão para acessar filmes adultos. Portanto, este é o nível de maturidade percebido, apesar dos perigos online”, diz Raaff.

Por outro lado, segundo Raaff, “o álcool acarreta enormes riscos para a saúde, e conduzir um veículo acarreta responsabilidades ainda maiores, com consequências potencialmente fatais; no entanto, permitimos que jovens de 18 anos conduzam, e em alguns países até o vício não é limitado ao jogo. Também pode ocorrer com álcool, tabaco e filmes adultos."

Na sua análise, a representante do MDC indica que a decisão adotada na Bélgica levanta questões fundamentais sobre a maturidade e afirma ser necessária uma abordagem que considere todos os comportamentos de risco da mesma forma.

"Precisamos de um debate global mais amplo sobre a maioridade. Se aceitamos que os jovens de 18 anos conduzem, fumam, consomem álcool e têm acesso a filmes para adultos, porque é que o jogo deveria ser tratado de forma diferente? Proteger os jovens adultos significa dar o mesmo passo. Além disso, devemos reconhecer que os níveis de maturidade não variam muito entre os 18 e os 21 anos. Ao harmonizar estas lacunas regulamentares, criaremos um quadro mais realista"