Aumento de solicitações de jogos põe à prova o sistema de licenciamento de Curaçao

O Curaçao Gaming Control Board (GCB) está enfrentando atrasos no processamento de pedidos de licença de jogo devido ao aumento da demanda, de acordo com o diretor administrativo do órgão regulador do país caribenho, Cedric Pietersz.

O interesse em entrar no mercado de Curaçao se multiplicou e o GCB recebeu 740 pedidos de licença de jogos online durante o primeiro semestre. Pietersz espera receber mais 300 candidaturas nos próximos meses, durante o último período de licenciamento, inaugurado em julho.

“Temos que aumentar nossos processos e recursos internos para podermos processar tantas solicitações”, disse Pietersz ao iGB. “Estamos processando cerca de 10 inscrições por semana, mas esperamos aumentar nossa capacidade para 20 ou 30 inscrições por semana”.

Pietersz reconheceu possíveis atrasos enquanto o regulador prepara nova legislação. “Do ponto de vista regulatório, quando você faz a transição de um regime, você quer que seja o mais breve e eficiente possível. Mas quando você lida com muitas partes, fica um pouco complicado”, acrescentou.

O novo quadro regulamentar de Curaçao, a Portaria Nacional de Jogos (LOK), criada em setembro de 2023, contribuiu para o fluxo de pedidos. A nova estrutura exige três formulários: o formulário de inscrição para jogos online, o formulário de divulgação de antecedentes pessoais e o formulário de informações corporativas e comerciais. As licenças principais atuais expirarão em 31 de agosto e serão abolidas sob o novo regime, causando confusão entre os requerentes e aumentando os atrasos.

“Todos [os principais licenciados] entendem por que precisamos mudar. O GCB quer ser seu parceiro neste processo”, acrescentou Pietersz. "Eles construíram uma marca, construíram uma reputação, mas precisam mudar o foco do seu negócio."

O GCB está agora aceitando inscrições de operadoras B2B, B2C e B2B2C. Contudo, a qualidade dos pedidos não tem sido a ideal e muitos foram devolvidos porque faltavam documentos, atrasando ainda mais o processo.

A comunicação contínua é uma ferramenta que o GCB espera que ajude a acelerar o processo de licenciamento. O regulador tem mantido comunicação constante com os atuais titulares de licenças para ajudá-los a se candidatarem novamente.

As novas regulamentações visam melhorar a reputação de Curaçao como um paraíso para os operadores do mercado paralelo. A nova função de controle penalizará os operadores que não respeitem as regras. “Os operadores terão dificuldade em adaptar-se, mas por parte do GCB também estamos criando uma função de fiscalização, não propriamente para punir os operadores, mas faremos se for necessário”, afirmou Pietersz.

O Ministro das Finanças de Curaçao, Javier Silvania, afirmou anteriormente que o LOK funcionaria como uma “rede de segurança” contra operadores não licenciados. O GCB está confiante de que será capaz de fazer cumprir os regulamentos, aproveitando os seus contatos com reguladores estrangeiros para responder a reclamações e cumprir o acordo. 

Um exemplo é a Bovada, operadora de jogos de azar licenciada em Curaçao, que operava ilegalmente em vários estados dos EUA antes de ser bloqueada nos estados de Michigan e Colorado no início deste ano.