Fazenda fez 251 reuniões com setor de apostas para discutir regulamentação

Funcionários do Ministério da Fazenda reuniram-se 251 vezes com empresas de apostas ou associações do setor entre março de 2023 e 31 de julho de 2024, enquanto preparavam as regras da regulamentação. 

As reuniões envolveram o atual secretário de Prêmios e Apostas (SPA), Regis Dudena, o ex-assessor da Fazenda José Francisco Manssur e a ex-secretária-adjunta da SPA Simone Vicentini. 

Do lado de setor de apostas, participaram empresas e entidades que representam o segmento, como o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) e a Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL). O intuito foi compartilhar experiências de mercados regulados no exterior.

O levantamento foi feito pela Folha de S. Paulo, que informou ainda que os encontros com profissionais da área da saúde foram reduzidos a cinco. A reportagem cita a preocupação de pesquisadores e especialistas com um cenário de “epidemia de dependência em jogos” no país.

Os profissionais ouvidos pela Folha criticaram ainda a “falta de menção a investimento em ambulatórios especializados, instrução aos profissionais de saúde mental para lidar com vício em jogo ou mesmo de campanhas de conscientização” nas normativas estabelecidas pelo governo.

A reportagem cita que a SPA não consultou o único ambulatório especializado em vício em apostas do país, o Pro-Amjo do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo.

Em resposta, os ministérios da Fazenda (responsável pela SPA) e da Saúde afirmaram que um grupo de trabalho começará a atuar nessa questão em 2025 com apoio dos sites de apostas. 

A Fazenda disse ainda que haverá campanhas educativas para combater o jogo problemático, em uma parceria entre SPA, Diretoria da Saúde Mental e as empresas de apostas.