Paraguai: “Desmonopolizar jogos de azar pode ajudar o presidente Peña a criar os 500 mil empregos que prometeu em campanha”

A Câmara dos Deputados do Paraguai adiou novamente a discussão do projeto de lei que busca modificar seis artigos da Lei nº 1016/1997 e eliminar o monopólio da concessão de jogos de azar.

Os legisladores colorados, maioria na Câmara dos Deputados, aprovaram o adiamento, enquanto sua líder, Rocío Abed, propôs estudar a iniciativa de Adrián “Billy” Vaesken em três meses. “Esclareço que não somos a favor do monopólio, mas o governo está preparando um projeto de lei”, justificou Abed ao rejeitar o projeto.

A lei atual estabelece que a Comissão Nacional de Jogos de Azar (Conajzar) é obrigada a conceder concessões a um único licitante, o que, de acordo com Vaesken, vai contra a Constituição Nacional na parte que proíbe o monopólio.

“Há 212 mil paraguaios sem trabalho. Estamos estudando esse projeto há um ano, enviamos o projeto ao comitê, realizamos audiências públicas. Ouvimos dizer que o governo tem um projeto de lei que põe fim ao monopólio do jogo, mas nunca envia nada”, disse Vaesken, que já havia visto sua iniciativa ser adiada por 90 dias em abril deste ano.

“A única coisa que esse projeto de lei quer fazer é retirar a palavra exclusividade, para que o país abra as portas para os investidores. Da forma como está a lei, eles não podem vir investir no Paraguai. Esse projeto de lei pode ajudar o presidente Santiago Peña a conseguir a criação dos 500 mil empregos que prometeu em sua campanha”, argumentou o deputado liberal, tentando evitar um novo adiamento do debate.

O projeto do executivo

Enquanto isso, do setor privado, Lorena Rojas, diretora da Associação Paraguaia de Operadores de Jogos (APOJA), disse que o projeto de lei planejado pelo governo nacional será apresentado nos próximos dias no Senado, em vez da Câmara dos Deputados.

“Na próxima semana, de acordo com a promessa do Executivo, o projeto de lei será apresentado. Ele irá desmonopolizar, mas dará mais poderes ao Conajzar. É mais amplo e é o que estávamos procurando. Já é uma realidade para nós lidarmos com essa lei”, assegurou Rojas ao Yogonet.

Há poucos dias, foi realizada uma audiência pública na Câmara dos Deputados para debater a desmonopolização dos jogos de azar. Além de empresários do setor, especialistas internacionais participaram e ofereceram sua experiência sobre as diferentes estruturas legislativas da região.