Uruguai: deputados se recusam a discutir projeto de lei sobre apostas online, apesar do pedido do Executivo

Na última quarta-feira, 11 de setembro, a Câmara dos Deputados do Uruguai realizou sua mais recente sessão ordinária, na qual se esperava que os parlamentares tratassem do projeto de lei que busca regulamentar as apostas online.

No entanto, a proposta de inclusão do tema na pauta foi rejeitada pelo Partido Colorado, cujos votos eram indispensáveis para obter a maioria absoluta necessária para colocar o projeto em consideração.

De acordo com a mídia local, os deputados do Partido Nacional e do Cabildo Abierto tentaram introduzir a iniciativa por meio de uma moção para declará-la “séria e urgente” na pauta, mas não obtiveram sucesso.

Após uma reunião de sua bancada, os colorados decidiram informar aos seus parceiros de coalizão que fariam “mudanças” no projeto de lei e que ele só poderia ser tratado em uma sessão extraordinária. A resposta não foi bem recebida, já que o projeto de lei está sendo estudado há mais de dois anos. A única deputada colorada que se dispôs a votar a favor do texto foi Elsa Capillera.

Fontes da coalizão e do Partido Colorado garantiram ao site Búsqueda que, durante as tentativas de tramitação do projeto de lei, o presidente Luis Lacalle Pou telefonou para a coordenadora do Partido Colorado, María Eugenia Roselló, e para o deputado Conrado Rodríguez para entender por que a proposta não estava sendo discutida.

Álvaro Viviano

“Fizemos uma tentativa de tratar do assunto. É um projeto importante. O Poder Executivo havia dado prioridade a ele e nós tínhamos expectativas, mas as circunstâncias disseram não. Veremos se há uma chance, mas lamentamos que uma oportunidade tenha sido perdida”, disse o deputado nacionalista Álvaro Viviano.

Vale a pena mencionar que o projeto de lei, promovido pelo Ministério da Economia e Finanças, surgiu na pandemia como uma proposta para permitir a possibilidade de apostas por meio de plataformas online.

A iniciativa foi aprovada pelo Senado em agosto de 2022, aguardando desde então aprovação na Câmara dos Deputados.