Deputado propõe que 10% dos impostos das bets sejam destinados ao combate às mudanças climáticas

O deputado federal Júlio Oliveira (PP-TO) apresentou, no dia 18 de setembro, um projeto de lei (PL) determinando que 10% dos impostos arrecadados com as apostas esportivas e jogos online sejam repassados a um fundo de combate às mudanças climáticas.

Oliveira sugere que o Ministério do Meio Ambiente fique responsável por administrar o fundo em articulação com governos estaduais e municipais. Para isso, seria criado um conselho gestor.

A proposta surge em um momento no qual várias regiões do Brasil sofrem com os efeitos das queimadas. Em maio deste ano, o país também viu outro evento climático extremo: as enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul. 

Júlio Oliveira (imagem: Mario Agra/Câmara dos Deputados)

“O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu recentemente que o Brasil não estava ‘100% preparado’ para enfrentar os incêndios florestais de grande porte que ocorreram no país. Sua declaração ressalta a necessidade urgente de investimentos em prevenção e resposta a crises ambientais”, diz a justificativa do PL 3.610/2024.

“A destinação de 10% dos impostos sobre as apostas regulamentadas garantirá uma fonte contínua de financiamento para ações de prevenção e combate a incêndios, enchentes, secas e outros fenômenos associados às mudanças climáticas, possibilitando uma atuação coordenada entre os entes federativos e com a devida fiscalização para assegurar o uso correto dos recursos”, continua o texto.

O PL 3.610 ainda precisa ser aprovado na Câmara de Deputados. No momento, a proposta aguarda tramitação.