Alckmin recebe sugestões de mudanças na legislação das bets em encontro com entidades do varejo

Representantes de entidades do varejo estiveram reunidos com o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) nesta segunda-feira, dia 23 de setembro, e apresentaram sugestões de mudanças na legislação das apostas online.

Como amplamente repercutido pela imprensa, o setor de varejo tem adotado uma postura crítica em relação ao crescimento das bets. Na semana passada, associações divulgaram um manifesto em que defendem uma regulação e tributação mais fortes em cima das empresas de apostas. 

O tema da tributação, inclusive, foi debatido no encontro com Alckmin. “Consideramos até injusta uma tributação de 12%, enquanto nós pagamos de 30%, 40%. Destacamos que, se é uma questão de vícios semelhantes a cigarro ou bebida, deveria se ter uma tributação equivalente. Ele achou que tem coerência”, afirmou Jorge Gonçalves, presidente do Instituto Para o Desenvolvimento do Varejo (IDV), segundo o Estadão. 

Outras sugestões apresentadas na reunião entre o varejo e o vice-presidente incluem o fim imediato do pagamento com cartão de crédito em sites de apostas (a proibição entra em vigor apenas em 1º de janeiro de 2025) e restrições mais duras de publicidade.

De acordo com o site Mercado e Consumo, foi apresentada também a ideia de que as empresas de apostas se tornem co-responsáveis por tratamentos de saúde mental envolvendo o vício em jogos.

A expectativa é que Alckmin encaminhe as demandas do varejo aos ministérios ligados ao assunto, como o da Fazenda.