Regulamentação

Alckmin se reúne com ministérios e discute antecipar proibição do uso de cartão de crédito em bets

Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil
25-09-2024
Tempo de leitura 1:12 min

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) ‒ atualmente presidente em exercício devido à viagem de Lula (PT) à Assembleia da ONU ‒ se reuniu com os ministérios da Saúde, da Justiça e da Fazenda para discutir o tema da regulamentação das apostas.

O encontro, na terça-feira, 24 de setembro, ocorre um dia após a reunião de Alckmin com entidades do varejo, que manifestaram preocupação diante do avanço das bets e pediram regras mais duras para o setor.

Segundo a Folha de S. Paulo, um dos pontos discutidos com os ministérios foi a possibilidade de adiantar a proibição do uso de cartão de crédito em plataformas de apostas. A regulamentação veda essa modalidade de pagamento, mas a regra só entra em vigor em 1º de janeiro de 2025.

Em resposta, representantes da Fazenda disseram a Alckmin que há dificuldades operacionais em antecipar essa proibição por envolver bancos de dados. Foi dito também que a maior parte das apostas não envolve o crédito, mas, sim, cartão de débito e Pix.

A Fazenda reforçou que está implementando uma série de medidas de maneira gradual e que, a partir de 1º de outubro, apenas as empresas que pediram autorização federal até 17 de setembro poderão ofertar apostas no Brasil.

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Outro tema abordado foi a criação de um grupo de trabalho interministerial para discutir o combate ao vício em jogos.

Estiveram presentes na conversa a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Manoel Carlos de Almeida Neto, o secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena, entre outros.

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