A notícia de que, no mês de agosto, beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em Pix para plataformas de apostas repercutiu fortemente na imprensa e no meio político.
Frente aos dados levantados pelo Banco Central (BC), o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT), ressaltou que o dinheiro do Bolsa Família deve ser usado para suprir as necessidades de pessoas em insegurança alimentar e não em apostas online.
Em uma nota publicada no site oficial do governo federal, Dias informa que solicitou esclarecimentos ao Ministério da Fazenda.
Imagem: Roberta Aline/MDS
Leia também: Projeto na Câmara quer barrar uso de recursos do Bolsa Família em apostas esportivas e jogos online
“Quanto à questão das BETS, sabemos que há uma proposta em andamento para a regulamentação desse mercado, e tenho certeza de que o governo federal, ao tratar desse tema, levará em consideração a proteção dos mais vulneráveis e os impactos sociais que possam surgir”, diz o pronunciamento.
Apesar do texto citar “proposta”, a regulamentação já foi aprovada por meio da lei 14.790, tendo sido publicadas também portarias com regras para o setor.
“Vou acompanhar a regulamentação e encontrar mecanismos para evitar que dinheiro dos benefícios sociais sejam utilizados em jogos. Nosso foco permanece firme: garantir que o Bolsa Família continue sendo um instrumento eficaz de combate à pobreza e à insegurança alimentar. Faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para que esse objetivo se mantenha”, complementa a nota oficial.
A análise técnica solicitada pelo senador Omar Aziz (PSD-AM) ao Banco Central do Brasil destaca o crescimento do mercado de apostas online e o impacto nas famílias de baixa renda, especialmente as beneficiárias do Bolsa Família.
O total de R$ 3 bilhões transferidos via Pix em agosto de 2024 corresponde às apostas de 5 milhões de pessoas pertencentes a famílias que recebem o benefício social. Além disso, o valor é igual a 20% dos recursos repassados pelo Bolsa Família naquele mês.
A média de gastos por apostador foi de R$ 100, com 70% dos apostadores sendo chefes de família, ou seja, os responsáveis diretos por receber o benefício. Esses chefes de família enviaram R$ 2 bilhões às plataformas de apostas apenas em agosto.
Embora os dados sejam baseados apenas em transações via Pix, especialistas indicam que o valor total das apostas pode ser ainda maior, uma vez que outros métodos de pagamento, como cartões de crédito, não foram considerados.
O arquivo completo com o estudo do BC pode ser lido neste link.