Lula deve anunciar pacote com medidas de restrição para bets na próxima semana

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar, na próxima semana, um pacote de medidas focado na saúde mental dos apostadores, na prevenção do endividamento e em restrições de propagandas para o setor de jogos. A informação foi publicada na coluna do jornalista Lauro Jardim, no O Globo.

Segundo o texto, o tema das bets tem causado mal-estar dentro do governo. Nesta semana, por exemplo, foi divulgado que beneficiários do Bolsa Família enviaram R$ 3 bilhões em Pix para casas de apostas no mês de agosto. 

As medidas a serem anunciadas por Lula estão passando por ajustes dos ministérios da Fazenda, da Saúde e do Desenvolvimento Social. Existe a possibilidade do pacote incluir o veto ao uso do cartão de crédito (antecipando uma proibição que só passaria a valer em 1º de janeiro de 2025) e de recursos do Bolsa Família para pagamento de apostas, registra O Globo. O conteúdo exato, no entanto, ainda não é conhecido.

Além da expectativa de anúncio do novo pacote, a próxima semana também marca uma nova fase da regulamentação do setor: a partir de 1º de outubro, apenas as plataformas que pediram licença federal até 17 de setembro poderão ofertar apostas, como determinado pela portaria 1.475. 

Na terça-feira, dia 24 de setembro, Lula já havia ressaltado a importância da regulamentação para conter o endividamento dos mais pobres.

“O Brasil sempre foi contra cassino e qualquer tipo de jogo de azar. Hoje, através de um celular, o jogo está dentro da casa da família, da sala. Estamos percebendo o endividamento das pessoas mais pobres tentando ganhar dinheiro com apostas. É um problema que vamos ter que regular, senão daqui a pouco teremos cassinos funcionando dentro da cozinha de cada casa”, disse, durante um evento realizado na Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York.