Defensoria Pública da União cobra ministérios sobre proteção aos beneficiários do Bolsa Família

A Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou ofícios aos ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social e da Fazenda solicitando informações sobre quais medidas estão sendo adotadas para proteger os beneficiários do Programa Bolsa Família que realizam apostas online. 

"O Bolsa Família se destina a famílias em contexto de insegurança alimentar e nutricional. Portanto, o objetivo do pedido de informações é identificar medidas que resguardem os beneficiários dos riscos sociais e econômicos decorrentes da condição de apostador”, escreve o documento.

Os ministérios têm até 10 dias para responder aos questionamentos feitos pela Defensoria.

A preocupação do governo tem se expandido pelos ministérios. Na sexta-feira passada, 27 de setembro, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) informou a criação de um grupo de trabalho (GT) para analisar o uso de recursos do cartão Bolsa Família com apostas online.

Wellington Dias (imagem: Marcelo Camargo/Ag. Brasil)

Em parceria com a Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e com o Cadastro Único, o grupo deve apresentar uma proposta para coibir o uso desses recursos em plataformas de bets até esta quarta-feira, 2 de outubro.

Dados do BC criaram alerta

O questionamento da DPU tem origem nos dados publicados pelo Banco Central na semana passada, que mostra um gasto de R$ 3 bilhões em apostas online por parte de beneficiários do Bolsa Família apenas no mês de agosto - cerca de 21% do total pago pelo governo federal no mesmo período.

Para ser incluída no programa de transferência de renda, por exemplo, a pessoa deve ter renda mensal de até R$ 218 (condição de pobreza) e estar registrada no Cadastro Único (CadÚnico).

Em entrevista à rádio CBN nesta segunda-feira, 30 de setembro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o uso do cartão do Bolsa Família para apostas eletrônicas será proibido. Segundo ele, esta é a determinação do Governo Federal. “Cartão do Bolsa Família, cartão de crédito; nada disso vai poder ser utilizado para o pagamento de aposta”, explicou.