Fazenda divulga lista com bets autorizadas a operar até o fim do ano

A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF) divulgou, na noite de terça-feira, dia 1º de outubro, a lista das casas de apostas autorizadas a funcionar em todo o território nacional até o fim do ano. Na relação, constam 89 empresas que operam 193 sites.

Betano, Superbet, EstrelaBet, bet365, Aposta Ganha, Betsul, Sportingbet, Betnacional, Parimatch, Betsson, KTO, SeguroBet e Pixbet são algumas das marcas presentes na relação, que pode ser conferida neste link.

A divulgação da lista atende à determinação da portaria 1.475, que estabeleceu que apenas as empresas que haviam entrado com pedido de licença federal até 17 de setembro poderiam atuar a partir de 1º de outubro. 

As empresas que não estão na lista devem encerrar a oferta de apostas no Brasil, ficando no ar apenas para que os apostadores saquem seus saldos até 10 de outubro. No dia 11, o governo planeja começar uma operação de derrubada dos sites irregulares que insistirem em continuar online ‒ o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), estima que até 600 sites devem ser bloqueados.

Ao final do ano, a Fazenda deve divulgar uma nova lista, com a relação definitiva das empresas que, de fato, tiveram o seu pedido de licença federal aprovado para operar no mercado regulamentado a partir de 1º de janeiro de 2025. Ou seja, a presença na lista divulgada ontem não garante que a solicitação da empresa será necessariamente aprovada pelo governo.

Segundo Haddad, também está sendo planejada a divulgação de uma "lista negativa", com empresas consideradas ilegais.

Ausências

"Pelo menos 28 empresas que apresentaram requerimento de autorização ao Ministério da Fazenda até 17 de setembro de 2024 não foram incluídas na lista dos sites divulgadas nesta terça-feira", observou Magnho José, editor do site BNLData e presidente do Instituto Brasileiro Jogo Legal (IJL).

Entre as ausências, está a Esportes da Sorte, patrocinadora do Corinthians, Grêmio, Athletico Paranaense e do time feminino do Palmeiras.

Não está claro o motivo da empresa não ter sido listada, já que havia solicitada a licença federal dentro do prazo estabelecido pela portaria 1.475. Ao UOL, a Esportes da Sorte disse que acredita que houve um erro formal por parte do governo e afirmou que já entrou em contato com a SPA.

Essa é a mesma interpretação da Reals, que também ficou de fora da lista divulgada ontem, mesmo tendo solicitado a autorização com antecedência.

A VaideBet, outra plataforma ausente, busca entender com a SPA o que houve para o seu nome não constar na relação, informa o Estadão. 

"Os motivos da ausência dessas empresas na ‘lista positiva’ divulgada pela SPA-MF são desconhecidos dos representantes das marcas e podem ser por erro material, documental ou não ter preenchido os requisitos definidos pela legislação que gerou o indeferimento dos pedidos, mas neste caso caracteriza julgamento prévio dos pedidos de autorização pelo regulador", analisa José em texto publicado no BNLData.

Ele acrescenta que "a lista tem alguns erros materiais de nomes trocados de marcas, que devem ser corrigidos ainda nesta quarta-feira. A primeira versão da lista tinha 88 empresas e a segunda 89 devido ao erro de agrupamento de duas no mesmo número".   

Casas de apostas autorizados em âmbito estadual

Os 26 estados e o Distrito Federal também foram notificados para que enviassem as listas de empresas autorizadas em âmbito estadual.

Até o momento, a relação dos estados conta com seis casas de apostas, sendo cinco do Paraná e uma do Maranhão. Clique aqui para conferir a lista estadual.