Ministério do Desenvolvimento Social propõe medidas para prevenir dependência de jogos entre grupos vulneráveis

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) está preparando uma proposta com quatro medidas voltadas para evitar o envolvimento de beneficiários do Bolsa Família em jogos e apostas online.

Entre as ações sugeridas está o atendimento psicológico a pessoas com dependência de jogos, a ser realizado por meio dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e Centros de Atenção Psicossocial (Caps), publicou reportagem do Globo. 

Além do apoio psicológico, o MDS planeja lançar campanhas educativas para promover o uso responsável dos benefícios sociais, alertando especialmente os beneficiários do Bolsa Família.

Outro ponto destacado é a restrição da publicidade de jogos para públicos vulneráveis, como crianças, adolescentes e famílias que dependem do programa social. A publicidade voltada para o público infantil já é proibida por portarias do Ministério da Fazenda.

Conforme a reportagem, o pacote de medidas será debatido nesta quarta-feira, 2 de outubro, entre técnicos dos Ministérios da Fazenda e da Saúde, visando formatar uma proposta final a ser apresentada ao presidente Lula na quinta-feira, 3 de outubro.

Uma das medidas — já amplamente aceita pelo governo — é o bloqueio do uso do cartão do Bolsa Família para pagamentos em jogos e apostas online.

Iniciativa privada

Enquanto o governo elabora suas ações, a Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) anunciou, nesta terça-feira, 1º de outubro, a criação de um programa de tratamento para pessoas com dependência de jogos, também conhecida como ludopatia.

O projeto-piloto, com duração inicial de dois meses, prevê atendimento presencial para mil pessoas e teleatendimento para outras 20 mil, abrangendo comunidades em todo o país.

A ANJL firmou parceria com a plataforma de saúde mental Somente, especializada em apoio psicológico, e com o Instituto Belezinha, que oferece suporte psiquiátrico e psicológico em comunidades de São Paulo. O investimento inicial no programa é de R$ 790 mil, com previsão de contribuições de associados para sua continuidade.

Além do programa de tratamento, a ANJL está implementando um "selo de garantia" para identificar as empresas de apostas que estão se regularizando no Brasil.