MAS INDICOU QUE PREFERE RESOLVER POR MEIO DA LEI

Lula diz que vai "acabar" com apostas caso a regulamentação falhe

Lula fala a jornalistas neste domingo (Roberto Sungi/Ato Press/Estadão Conteúdo)
07-10-2024
Tempo de leitura 2:10 min

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu uma forte declaração sobre as apostas esportivas neste domingo, 6 de outubro, e afirmou a jornalistas que se 'não der resultado regulamentando, nós acabaremos com isso', publicou a Folha de S.Paulo

Logo após votar em São Bernardo do Campo (SP), o presidente disse que a regulamentação do setor "deve estar totalmente pronta" na semana que vem, e que se o conjunto de regras não trouxer resultados no sentido de impedir o vício nos jogos e a perda de dinheiro das famílias, o "governo vai acabar com as chamadas bets", afirma a publicação.

Porém, o presidente não deu detalhes sobre o que isso significaria, e tampouco como esse processo seria realizado. 'Eu não terei nenhuma dúvida de acabar definitivamente com isso', afirmou em outro momento. 

I Imagem: Ricardo Stuckert/Presidência da República 

Lula indicou, no entanto, que prefere uma saída via regulamentação, porque as pessoas devem ter a liberdade de apostar. Ele disse, ainda, que é difícil proibir, já que mesmo jogos que hoje são vetados por lei continuando existindo, como as apostas em briga de galo.

Pressão

O governo tem sofrido pressão de diversos segmentos da sociedade ‒ e dentro dos próprios ministérios ‒ com o crescimento acelerado do número de apostadores e dinheiro gasto no setor. 

Imagem: Ricardo Stuckert/Presidência da República

Após a publicação de dados do Banco Central que apontam gastos de R$ 20 bilhões em apostas apenas no mês de agosto ‒  dos quais R$ 3 bilhões foram feitos com recursos do Bolsa Família ‒ há grande preocupação interna com  possível aumento da dependência psicológica do jogo e endividamento da população. 

O caso chamou tanta atenção que o Tribunal de Contas da União (TCU) anunciou que vai passar a acompanhar acompanhar as ações propostas pelo governo federal relacionadas ao mercado de apostas.

Uma pesquisa recente do Instituto DataSenado, divulgada na semana passada, revelou que mais de 22 milhões de brasileiros (13% da população) com 16 anos ou mais realizaram apostas esportivas em agosto.

"Inconsistências"

Um estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro do Jogo Responsável, porém, aponta que o valor efetivamente gasto com recursos do Bolsa Família foi bem menor, de R$ 210 milhões, já que o BC não levou em consideração o dinheiro devolvido em forma de prêmios. 

Em vídeo, o advogado Fabiano Jantalia, especialista em Direito de Jogos e Apostas, já havia apontado o que chamou de 'inconsistências' na análise e afirmou que o "Banco Central ainda tem um escasso conhecimento sobre o funcionamento desse mercado".

Em sua fala neste domingo, o presidente afirmou que 'não admite' o uso de recursos do Bolsa Família para apostas, mas indicou, porém, que esses casos são pontuais. Segundo a Folha, ele argumentou que muitas vezes quem recebe o benefício social são as mulheres, e que, na visão de Lula, elas dificilmente vão gastar o "dinheiro do filho para jogar".

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