EM RESPOSTA À SENACON

Fabricantes de celulares negam pré-instalação de apps de apostas nos aparelhos

07-10-2024
Tempo de leitura 1:21 min

As fabricantes de celulares notificadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), responderam às solicitações do órgão sobre a possível pré-instalação de aplicativos de apostas nos aparelhos. As empresas alegaram que não realizam essa prática, segundo publicação do Estadão.

Segundo as fabricantes, a instalação de aplicativos pode ocorrer não apenas por elas, mas também pelo Google e por operadoras de telefonia móvel. Agora, a Senacon planeja convocar outras empresas para prestar esclarecimentos.

De acordo com informações publicadas pelo Estadão, o MJSP notificou pelo menos oito fabricantes de eletrônicos que atuam no Brasil para investigar a comercialização de celulares com aplicativos de apostas online pré-instalados. A iniciativa foi impulsionada por reclamações de consumidores, que relataram ter encontrado esses apps em aparelhos novos.

Entre as empresas notificadas estão grandes marcas do mercado: Samsung Brasil, DL Comércio e Indústria (representante da Xiaomi), LG Brasil, Motorola Mobility, Positivo, Multilaser, TCL Semp e Asus Brasil.

Entre as respostas recebidas, a da Samsung foi a mais detalhada, explicando o processo de instalação de aplicativos em seus dispositivos e as medidas adotadas em parceria com uma operadora de telefonia móvel.

A empresa afirmou ter realizado simulações para verificar se apps de apostas de quota fixa poderiam ser baixados diretamente da Google Store, mas concluiu que eles não estão disponíveis na plataforma
.

Outro ponto destacado pela Samsung foi a instalação de aplicativos ao inserir o chip de uma operadora específica. "Nessa situação, foram identificados aplicativos relacionados a resultados ao vivo de eventos esportivos, mas sem a instalação de qualquer aplicativo de jogos ou apostas", informou o MJSP. A Samsung recomendou que a operadora interrompesse essa prática, o que foi acatado, sem novos relatos de problemas.

A Senacon informou que continuará monitorando essas práticas para garantir a proteção dos consumidores. Nos próximos dias, o órgão pretende notificar operadoras de telefonia móvel para esclarecer se, em algum momento, realizaram a inclusão automática de aplicativos de resultados esportivos via chip, mesmo que sem a instalação direta de apps de apostas.

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