Lista de bets autorizadas pela Fazenda é atualizada e chega a 96 empresas

Nesta terça-feira, 8 de outubro, a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF) atualizou, mais uma vez, a relação das empresas aptas a operar apostas de quota fixa até 31 de dezembro de 2024.

Na lista nacional, o total passou de 93 para 96 empresas, sendo estas responsáveis por 213 sites de apostas. Houve a inclusão da Hiper Bet Tecnologia Ltda, da Stake e da LBBR Apostas de Quota Fixa Limitada (que opera as marcas luck.bet, 1pra1.bet e startbet.io). 

“A inclusão de empresas na lista nacional deu-se após esclarecimentos de questões identificadas no curso do processo de autorização e, uma vez sanadas, possibilitam a sua consideração como empresas em período de adequação, nos termos da Portaria SPA/MF nº 1.475, de 2024”, diz o comunicado oficial da Fazenda.

As empresas autorizadas agora devem aguardar a aprovação dos pedidos que foram apresentados anteriormente por meio do Sistema de Gestão de Apostas (SIGAP). A partir de 1º de janeiro de 2025, a licença federal torna-se obrigatória para atuar no mercado nacional regulamentado.

Esportes da Sorte na lista dos estados

Juntamente com a relação nacional, a SPA atualizou a lista das bets autorizadas pelos estados, na qual estão 18 empresas. A grande novidade ficou por conta da inclusão da Esportes da Sorte ‒ como explicado pelo Yogonet, a casa de apostas tornou-se licenciada pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj).

 
Na lista estadual, também aparece a Onabet, marca pertencente à mesma empresa que controla a Esportes da Sorte e que, portanto, está credenciada no Rio de Janeiro.

“Cabe informar que é de plena responsabilidade dos próprios estados suas decisões de autorização, que devem se dar em observância da legislação federal”, destaca o comunicado da Fazenda.

Clique aqui para conferir a relação atualizada das bets autorizadas pelo governo federal e pelos estados.

A partir de sexta-feira, 11 de outubro, o governo prevê iniciar uma operação de derrubada dos sites que não aparecem na lista e que passaram a ser considerados irregulares.

De acordo com a estimativa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), mais de dois mil endereços eletrônicos devem ser bloqueados.