BGC lança Guia Internacional de Melhores Práticas para regulamentação de jogos de azar online

O Betting and Gaming Council (BGC) lançou um Guia Internacional de Melhores Práticas projetado para formuladores de políticas globais, detalhando objetivos essenciais de políticas para regulamentar jogos de azar online. O material foi desenvolvido pela empresa de consultoria profissional Alvarez and Marsal.

O guia compara abordagens regulatórias de vários mercados, fornecendo um valioso corpo de evidências para análise. Grainne Hurst, CEO da BGC, comentou a importância da iniciativa, afirmando: “Pela primeira vez, a BGC reuniu as lições, tanto positivas quanto negativas, que foram aprendidas por operadores e reguladores ao redor do mundo quando se trata do setor de jogos online”.

Hurst destacou as vantagens potenciais da regulamentação eficaz. “Por meio da regulamentação eficaz deste novo setor de crescimento, os governos podem atingir suas principais prioridades de aumentar impostos, impulsionar o crescimento e os empregos , ao mesmo tempo em que oferecem altos padrões para a proteção dos jogadores.”

O guia descreve vários objetivos principais para os reguladores, incluindo:

- Alta canalização: incentivar a ocorrência de jogos em mercados regulamentados.
- Proteção ao consumidor: implementar medidas robustas para proteger jovens e indivíduos vulneráveis.
- Preservar a escolha do consumidor: manter a concorrência no mercado.
- Manter o jogo livre de crimes: garantir a integridade em atividades esportivas e de jogos de azar.
- Aumentar a receita tributária: incentivar os operadores a investir nos mercados em que operam.

Hurst destacou o impacto positivo de regulamentações equilibradas no Reino Unido, afirmando: “No Reino Unido, vimos isso em primeira mão, onde regulamentações equilibradas criaram um setor que arrecada bilhões em impostos e investimentos na economia, ao mesmo tempo em que sustenta dezenas de milhares de empregos.

“Mas o risco representado pelo equilíbrio regulatório errado pode minar esse bom trabalho e dar espaço ao crescente mercado negro de jogos de azar inseguro e ilegal, que é uma ameaça sempre presente no Reino Unido.”

Um estudo recente do BGC revelou que mais de 1,5 milhão de jogadores no Reino Unido gastam um total de £ 4,3 bilhões anualmente (US$ 5,6 bilhões) em serviços de jogos de azar ilícitos, ressaltando a importância de uma regulamentação eficaz.

Pierre Tournier, Diretor Internacional da BGC, caracterizou o mercado de jogos online como um “cenário complexo” com várias escolhas regulatórias. Ele observou: “Mas por muito tempo houve uma lacuna crucial de evidências quando essas escolhas são consideradas pelos formuladores de políticas.”

Tournier expressou esperança de que o guia ajudaria a preencher essa lacuna. “Com base nas lições de todo o mundo, operadores e formuladores de políticas podem ter uma visão global das armadilhas e benefícios de diferentes abordagens e, como resultado, tomar melhores decisões políticas.”

Cópias do relatório estão disponíveis mediante solicitação pelo e-mail [email protected].